AOS LADRÕES A REPÚBLICA! - Por Alex Neder

Alex Neder, Advogado.

            Entre os corriqueiros escândalos de corrupção que tomam conta dos veículos de comunicação no país, a onda do momento é a operação Lava jato, que acabou por derrubar uma figura de proa do esquema de arrepiar cabelos, envolvendo corrupção de grosso calibre e lavagem de dinheiro. Coisa de bilhões de dólares, da nossa amada e idolatrada Petrobras, envolvendo 32 deputados, senadores, possíveis ex-governadores e ministros de Estado.

                       A operação Lava jato terminaria em grandes volumes de processo, com ferrenha disputa jurídica sobre a licitude das provas e coisas do gênero , não fosse o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, ter feito acordo de “delação premiada” com a Procuradoria da Republica,  com a anuência do Supremo Tribunal Federal, foro privilegiado das figuras envolvidas nessa roubalheira de fazer tremer os alicerces da República.

                      A delação premiada, aprimorada pela lei 12.850/2013, conhecida como lei de combate a organização criminosa, prevê ao colaborador desde a redução da pena  em até 2/3 (dois terços) e/ou o perdão judicial, dependendo da colaboração e podendo o Ministério Público deixar, inclusive, de denunciar o colaborador.

                      Como diziam os chineses, “o exemplo vale mais do que mil palavras”. O ex- diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa,  resolveu utilizar-se da delação premiada porque viu o fim do operador do “mensalão”, Marcos Valério, que resolveu confiar no decantado poder político de seus comparsas e acabou contemplado com quase  40 anos de prisão, pena aplicada pela mais alta corte de justiça do País, o Supremo Tribunal Federal.

                    O efeito foi tão devastador que Costa, além de ser delator, apontando boa parte de integrantes do Congresso Nacional  e empreiteiras como envolvidos, devolveu candidamente a bagatela de U$23 milhões de dólares recebidos de uma empreiteira para facilitar contratos com a Petrobras. Depositado na Suíça, o dinheiro já se encontra bloqueado e com a sua repatriação autorizada por Costa, o que evita acionar a cooperação jurídica internacional, uma burocracia sem fim.

                   Os depoimentos de Costa, gravados e filmados, foram  criptografados e enviados à Procuradoria Geral da República e ao Ministro Teori Zavascki. A criptografia é para segurança do conteúdo e, também, para não assustar ninguém de noite...

                          Na mesma esteira, o doleiro  Alberto Youssef, apontado como parceiro e sócio de Costa, resolveu seguir o exemplo do companheiro. Dispensou advogados que eram contra, arrumou um que é a favor e já prepara os termos da sua delação premiada, porque também não quer ser outro Marcos Valério.

                    O que me chama atenção diante desse quadro que causou e causa comoção e indignação social, é o fato  dos depoimentos de Costa estarem trancados a sete chaves, enquanto nós estamos na véspera de um pleito eleitoral nacional, em que vamos renovar o nosso Parlamento escolher nosso Presidente.

                       Pelas poucas informações que vazaram, estariam envolvidos no esquema criminoso 32 deputados federais e senadores. Boa parte dessas criaturas está disputando a reeleição, a maioria para manter o mandato parlamentar, que tem sido o refugio de infratores que dilapidam a coisa publica, em detrimento da saúde, da educação e da segurança publica, dentre outros estragos que causam a nação, matando sonhos e pessoas todos os dias.

                           Particularmente, sou  árduo e ferrenho defensor da plena liberdade de expressão e informação e penso que o povo brasileiro tem o direito de conhecer o conteúdo dos depoimentos do Sr. Costa e fazer suas próprias avaliações para não cometer o erro de eleger corruptos para  integrar o Congresso Nacional, obrigando-nos a suportar por 4 anos os deputados reeleitos,  o que seria um escárnio.

                            Embora a lei crie restrições à divulgação dos depoimentos do delator, mantendo-o sob sigilo até o oferecimento da denúncia, penso que o interesse público, nesse caso, sobreleva em muito a restrição legal.

                            

                          Importante ressaltar que defendo essa tese como cidadão e eleitor e me incluo entre os que não gostariam de, enganados, eleger um individuo envolvido em um esquema como esse.

                       Alguém já disse que devemos nos lembrar dos erros do passado para não repeti-los no futuro. Somente ficamos sabendo do conteúdo da operação Vegas quando estourou a operação Monte Carlo. Fatos ficaram encobertos e que, se conhecido por todos, poderiam ter mudado o curso de muitos acontecimentos.

                         Evidente que os depoimentos do Sr. Costa não podem ser aceitos como verdade absoluta e todos que forem citados merecem o amplo direito de defesa, mas o cidadão eleitor tem um direito público relevante de conhecer todos os fatos que envolvem os congressistas e autoridades públicas antes das eleições. Caso contrário, o estrago poderá aumentar em muito o que já foi feito na Petrobras e, depois do pleito eleitoral, só poderemos lamentar e dizer “infelizmente” aos ladrões a república!

*Alex Neder é Advogado Criminalista, Membro do Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção do Estado de Goiás e Membro da Comissão de Acompanhamento Forense da OAB-GO (CAF) Triênio 2013-2015.

Segundo turno em Goiás - Carta aberta ao povo de Goiás.

É chegada a hora. Em nossas mãos, ou melhor, em nossos dedos reside a responsabilidade para com o nosso estado. Domingo, dia 26/10, é o limiar de uma nova era ou a continuidade de um tempo novo que envelheceu com os vícios que o poder inevitavelmente carrega consigo. Ninguém melhor do que o tempo para contar a história. E esse exímio e verdadeiro contador de história mostra-nos um Goiás que precisa ser mudado, que precisa ser repaginado, retomado na essência da boa política e da boa administração. Goiás precisa apartar-se dos esquemas criminosos arraigados numa administração que perdeu-se na vaidade e arrogância de um ex-democrata que hoje flerta com a tirania. A situação do estado, com as maiores taxas de homicídios da história, um sistema prisional falido, a saúde terceirizada e distante do cidadão, uma polícia desmotivada, os professores vilipendiados na sua sagrada missão de ensinar e a falta de perspectivas de soluções para os problemas que efetivamente atormentam o povo goiano, é a deixa para a mudança. Não há que temermos a quebra de paradigmas. O próprio Marconi é vítima da perpetuação no poder. O poder o corrompeu. E a prova são os processos a que responde no STJ, principalmente aquele que o investiga por suposta participação no esquema Cachoeira. A democracia se constrói com alternância e só nos regimes de exceção é crível alguém governar por 20 anos ininterruptos, como pretende Perillo aqui em Goiás. A mudança é salutar para que tenhamos chances de construir um Goiás melhor, menos violento e com perspectiva de vida para nossos filhos, netos e bisnetos. O continuísmo nos afasta da esperança. Que Deus ilumine a todos!

Eleições: Marconi parte para o jogo sujo, mente para o povo de Anápolis e comete crime eleitoral.

A Campanha do candidato a reeleição, Marconi Perillo (PSDB) partiu para a baixaria de vez. O candidato que iniciou pregando uma campanha limpa e sem ataques, embora patrocinando blogs e jornais para denegrir a imagem e honra dos demais candidatos, atirou-se de vez no lamaçal da baixa política. A Polícia prendeu, na manhã de hoje, em Anápolis, o terceiro maior colégio eleitoral do estado e terra do candidato do PT, Antônio Gomide, um carro de som contratado pela coligação "Certeza de um futuro melhor para Goiás", do candidato tucano, anunciando em alto e bom som que Gomide estava fora do pleito de 2014. O locutor iniciava sua fala anunciando um "comunicado importante a toda a comunidade anapolina. Devido a renúncia de Tayrone, vice de Gomide, protocolada no TRE, Antônio Gomide, a partir de agora, tem sua chapa cancelada e todos os votos que ele receber serão anulados", dizia o narrador antecipando a decisão do TRE que ainda não aconteceu. O motorista do carro de som confessou que foi contratado pelo comitê de campanha de Perillo e que seguia ordens previamente estabelecidas pelo coordenador.  Segundo o código eleitoral, em seu artigo 323, "o ato de divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos e candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado", configura crime e a pena prevista é de detenção e multa. O ocorrido suscita alguns questionamentos, como, por exemplo, por que um candidato que se jacta de estar a menos de 2 pontos de vencer no 1º turno arriscaria sua candidatura cometendo crime eleitoral flagrante e que não se sustentaria por muito tempo? Seria desespero, medo de não estar no 2º turno? E o TRE, irá agir e punir a coligação e o candidato que estaria se beneficiando da propaganda fraudulenta? A maior pena para o jogo sujo de Perillo, entretanto, será a resposta do eleitor nas urnas, especialmente do povo honrado de Anápolis que foi substimado pelo tucano.

Sectários de Perillo propagam o ódio e a intolerância em Goiás.

Há 16 anos no poder em Goiás, Marconi Perillo já não se mostra tão afeito à democracia que o elegeu por três vezes governador do Estado. Seu terceiro mandato foi marcado pela judicialização da opinião e vários goianos, entre jornalistas, blogueiros e tuiteiros, sofreram a opressão do Governador. Mais de 50 processos e 42 processados deram o tom da pouca ou nenhuma capacidade que tem Perillo para suportar críticas ao seu governo. Sua maneira arrogante de agir e a prepotência que tem demonstrado nos últimos anos, tem sido muito mais perigoso e preocupante para os goianos do que se possa imaginar. As atitudes do senhor Governador tem criado uma legião de séquitos inconsequentes, irresponsáveis e intolerantes que agem diuturnamente propagando o ódio e a perseguição a quem ousa ser livre e não compartilha com os desmandos do atual governo. Alguns exemplos estão nos posts acima. No mais recente episódio, o blogueiro Cleuber Carlos, que segundo consta nos relatórios da AGECOM, recebeu do governo estadual, só nos 4 primeiros meses do ano, mais de R$ 46,5 mil, na ânsia de defender o "mestre" conclamou os demais sectários a "acidentar" o candidato ao governo de Goiás pelo PSOL, Professor Weslei. Tudo porque Weslei constrangia Perillo em debate promovido pela TV Anhanguera. Isso é lamentável e preocupante. Criou-se um verdadeiro exército de intolerantes, pagos com o dinheiro público, que não aceitam a ideia de que Perillo possa deixar o governo. Ofensas a Iris Rezende, chamando-o de esclerosado e ultrapassado, numa clara manifestação de ódio e preconceito tem sido recorrente nas redes sociais, publicadas por simpatizantes do governador. É fundamental que as autoridades isentas desse estado passem a olhar com mais cuidado as atitudes desses sectários que estão dispostos a tudo para defender aquele que consideram um verdadeiro deus em Goiás. 

Debate na TV: nervoso, Marconi mostra desequilíbrio e ataca adversários

Prevendo que sofreria questionamentos embaraçosos, já que os adversários, durante a semana, haviam levado para o programa eleitoral gratuito uma série de acusações contra seu governo e, sobretudo, sobre seu envolvimento com Cachoeira, em debate realizado na noite de ontem (30/09) Marconi Perillo armou-se com o que lhe restava: a prepotência. Dando azo a tática de que a melhor defesa é o ataque, Marconi atacou, e muito, desde o início os seus adversários, mostrando uma personalidade que não coaduna com quem pretende governar, pela quarta vez, o Estado de Goiás. Abespinhado com as perguntas do Candidato do PSOL, Prof. Wesley, Marconi Perillo, por diversas vezes, mostrou se incomodado e tentou intimidá-lo com o discurso do menosprezo. Logo no início do debate, o candidato do 50 indagou a Perillo se o fato dele estar recebendo doações de empresas que se beneficiaram da isenção fiscal concedida por ele, num montante de mais de R$ 1,5 milhões não configuraria uma forma de corrupção. Visivelmente nervoso, Perillo tentou desconversar e atacou o candidato, dizendo que ele não tinha propostas e que ali estava somente para "desrespeitá-lo". Acusado de mentir para o eleitor, Marconi chegou a subiu o tom com Vanderlan Cardoso a quem acusou de "não ser sério". O Candidato Prof. Wesley disse ao vivo que assessores de Perillo haviam o coagido para que não participasse do debate. O desequilíbrio do candidato governador acabou por corroborar as denúncias que foram veiculadas contra ele nos últimos dias.