Promotor diz que o Governo de Goiás pratica crime de tortura contra seus prisioneiros.

Promotor Haroldo Caetano

Em sua página no Facebook, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, titular da 25ª Promotoria de Justiça, acusou o Governo de Goiás de praticar crime de tortura contra seus prisioneiros. Segundo Caetano, que é o promotor da área de execução penal do MP/GO, "tortura como política de segurança pública não é novidade no Brasil e a violação de Direitos Humanos chega a extremos em Goiás no novíssimo Centro de Triagem que, inaugurado há menos de dois meses para 212 homens, ontem chegou a 600 prisioneiros". O Promotor, que em diversas outras oportunidades tem chamado a atenção para o quadro de violações de direitos humanos praticados pela política prisional em Goiás, é enfático ao afirmar, sem meias palavras, que "o Governo de Goiás pratica crime de tortura (inafiançável, imprescritível e bárbaro) contra seus prisioneiros. Sob o pretexto de combater o crime, o Estado comete crimes muito mais graves do que aqueles que diz combater". O Centro de Triagem foi construído no complexo prisional de Aparecida de Goiânia para abrigar aqueles presos temporários que aguardam decisões judiciais, principalmente aqueles que ocupam celas em delegacias de polícia. Haroldo Caetano diz que, entre outras irregularidades, encontrou, no recém inaugurado Centro, presos incomunicáveis, sem visitas, sem colchões, alimentação insuficiente e até 26 presos em celas que caberiam, no máximo, 10 homens e que, em virtude disso, os presos dormem por turnos. "A tortura é inaceitável em qualquer situação! E os responsáveis pelo crime de lesa-humanidade, praticado bem aqui ao lado de nossas casas no recém-inaugurado caixote de concreto, devem responder pelos seus atos", disse o representante do MP/GO, num claro sinal de que irá tomar as providências cabíveis e legais para responsabilizar o governo de Goiás pela grave violação dos direitos humanos dos presos amontoados no Centro de Triagem.