terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Goiás e Maranhão: o descaso com o sistema prisional

Reportagem do Jornal O Popular, edição de domingo, 12/01/14, mostra que o sistema prisional goiano não fica devendo nada ao complexo de Pedrinhas, em São Luís no Maranhão, no quesito degradação humana e poder de comando da cadeia nas mãos dos presos. Lá como cá, os presos é que dominam o presídio. O poder estatal vai até o portão de entrada, daí pra dentro são os detentos que ditam as regras. Segundo a reportagem, no ano passado 50 detentos morreram no estado, 17 deles assassinados. "São os próprios presos que ditam as regras de convivência dentro da Casa de Prisão Provisória (CPP) e da Penitenciária Odenir Guimarães (POG). A hierarquia entre eles é improvisada e se sustenta pela violência, em meio ao descaso das autoridades", diz a reportagem assinada pelo repórter Cleomar Almeida. Goiás e Maranhão têm em comum o descaso do governo estadual com o sistema prisional. O promotor de justiça do MP-GO, Haroldo Caetano, que atua na área da execução penal em Goiás e que recentemente questionou a iniciativa do Governo de Perillo em promover a chamada PPP (parceria público privada) para a construção e controle dos presídios goianos, inclusive apontado vícios no processo, diz que "o poder interno da penitenciária goiana está nas mãos dos presos". Já a juíza Telma Aparecida Alves Marques, da 1ª Vara de Exeuções Penais de Goiânia, assevera, com todas as letras, que o estado está prestes a perder todo o controle do sistema prisional para os presos. O Estado de Goiás é um dos mais violento do Brasil e Goiânia, a capital, está entre as mais violentas do mundo. Em comum com o Maranhão, a crise no sistema prisional goiano também está ligada a fadiga política do atual governo: há 15 anos no poder, o governo Perillo está desgastado, desmoralizado pelo escândalo Cachoeira e absolutamente sem condições de resolver os problemas estruturais do estado. Maranhão e Goiás são provas de que a perpetuação no poder, às custas, sobretudo, de um populismo midiático propiciado pela força da máquina estatal, provoca um caos social sem precedentes. Tal como lá, o governo Perillo se apossa da retórica própria dos incompetentes, de que o problema da violência é um problema de todo o Brasil. Não seria, se os governos estaduais tivessem interesse em resolvê-lo. 

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