O Princípio da Legalidade e a Falácia dos Governistas

O Princípio da Legalidade, assente no Art. 37 Caput da CF/88, é um dos sustentáculos do Estado de Direito. Segundo esse princípio, ao Administrador Público só é lícito fazer o que a LEI EXPRESSAMENTE autoriza. Segundo o saudoso mestre Ely Lopes, "a legalidade, como princípio de administração, significa que o administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeitos aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se a responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso ”. O desligamento dos SIMVE dá-se por flagrante ilegalidade do ato administrativo do Sr. Governador de Goiás. Qualquer pretexto que vise tentar justificar a contratação irregular dos temporários, como, por exemplo, dizer que a sociedade clama por segurança e policiais, é mera falácia. De fato o Estado de Goiás carece de segurança e policiais, mas isso deve ser feito de forma legal, em respeito a lei e a ordem. Governo que não tem projetos e competência tende a induzir o povo ao erro. O Bom governante é aquele que atende as demandas da sociedade em consonância com a Lei e a Ordem Pública. 

Os mais influentes nas Redes Sociais em Goiás crescem ainda mais.

E os mais influentes do Twitter não param de crescer na Rede. Sandro Ragonezi e Cloves Reges Maia continuam liderando a lista dos perfis mais influentes nas redes sociais. Sandro Ragonezi alcançou a marca de 62 pontos, medidos pelo aplicativo Klout que leva em consideração o alcance das postagens, interação e influência, como os retuítes, por exemplo. Cloves Reges vem logo atrás, com 60 pontos. Ambos são atuantes no combate a corrupção em Goiás e não fogem ao debate contra as mazelas que assolam a política goiana e brasileira. Para se ter uma ideia comparativa do que representa estes números, a equipe de Marconi Perillo (@Marconi_Equipe), perfil mantido pela assessoria de mídias sociais do Governador Marconi Perillo  e ativa nas redes, inclusive com o próprio tuitando, aparece com 48 pontos. @Jb_bittencourt, que se intitula assessor do Governador Marconi Perillo, e 24 horas por dia retuita o que escreve o Blog chapa-branca 24Horas, tem apenas 46 pontos. Denota-se, por esse comparativo, que não basta ser famoso, dispor de recursos e poder. No Twitter, o mais democrático meio de comunicação do mundo, tem que ter conteúdo. Segundo o aplicativo Klout, ser ativo é diferente de ser influente: "não é o quanto a pessoa fala, mas quantas pessoas ouvem e respondem". Sigam os melhores. @sandroragonezi e @RegesMaia.

Liminar manda Estado desligar soldados temporários da Polícia Militar

 Decisão liminar da Juíza Suelenita Soares Correa, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou o desligamento imediato de todos os soldados do Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (SIMVE) da Polícia Militar. Ela também proibiu o Estado de Goiás de admitir novos temporários e de renovar os ajustes em vigor até a solução de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra essas admissões. A ilegalidade de tais contratações já havia sido divulgada pelo blog, o qual antecipou também a disposição do Promotor de Justiça do MP-GO, Fernando Krebs, em propor ação de improbidade contra a admissão dos soldados voluntários. A Lei 10.029/00 é muito clara, e a ação do Governo de Goiás é de flagrante ilegalidade e afronta ao artigo 5º da citada lei. A juíza rejeitou a alegação do Estado, de que as admissões do voluntários foram feitas em virtude da "necessidade temporária de excepcional interesse público". Lecionando ao governo incompetente de Goiás, a magistrada destaca que a "segurança pública certamente não é uma necessidade temporária". Para ela os SIMVE não passaram pelo curso de formação e não poderiam estar exercendo as funções de polícia ostensiva, "sobretudo munidos de arma de fogo, o que coloca em risco tanto a população goiana quanto eles". Isso é fato: outro dia um PM temporário atirou no próprio pé. 

Liminar manda Estado desligar soldados temporários da Polícia Militar

KAJURU, MAIS UM OPORTUNISTA?

Violência em Goiás: nas redes sociais, Tropa de Choque do Governo Goiano lança mão de falácias para justificar o injustificável

Segundo o Wikipédia, "na lógica e na retórica, uma falácia é um argumento logicamente inconsistente, sem fundamento, inválido ou falho na tentativa de provar eficazmente o que alega. Argumentos que se destinam a persuasão podem parecer convicentes para grande parte do público apesar de conterem falácias, mas não deixam de ser falsos por causa disso". Desesperados com o prejuízo político que a violência causa ao governo incompetente de Goiás, a tropa de choque do governo tucano usa e abusa dos argumentos falaciosos, numa tentativa insana de justificarem o injustificável. Os homicídios em Goiás bateram todos os recordes e levaram Goiânia à condição de 28ª cidade mais violenta do mundo. Algo surreal. Irresponsáveis que atuam diuturnamente nas Redes Sociais em defesa de um governo falido, tentam induzir o povo goiano a uma interpretação absolutamente inconcebível do quadro de genocídio que assola Goiás. Querem nos fazer crer que todos os assassinados em Goiás são deliquentes, drogados e ex-presidiários. Em outras palavras, argumentam, de forma criminosa, que só morrem bandidos em Goiás e que por isso mesmo o quadro não é tão preocupante assim como alardeiam os que são livres para opinar. Essa tropa de choque, formada em sua maioria por comissionados do Governo Estadual, comemoram, de forma velada, o fato das vítimas estarem, quase sempre, ligadas às drogas, pois, em vossa idiota insanidade, imaginam que o prejuízo político de Perillo seria menor. Não têm dignidade para enxergarem o absurdo de suas falácias e as consequências nefastas para toda a sociedade. Goiás se torna, a cada dia, um lugar ruim de se viver, perigoso, de gente ignóbil e insensível. Que os bons não se deixem enganar por tais argumentos.

Segurança Pública em Goiás: os números são provas da incompetência do Governo Tucano

Atribuição dos Estados, conforme disciplina o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, a Segurança Pública tem (ou teria) como pressuposto básico a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Infelizmente,  isso é apenas teoria. Na prática, a realidade é outra. Em Goiás, sob o comando do PSDB, a segurança pública tornou-se um desejo longíquo, quase uma utopia. Omisso e incompetente, o Governo de Goiás não consegue conter a criminalidade que assola o estado. Os números são absurdos, inconcebíveis, inadmissíveis. São mais de 36.000 crimes contra o patrimônio registrados por mês, um roubo de carro a cada hora, quase 3.000 homicídios/ano. Não obstante a esse quadro surreal, o Governo de Goiás, incompetente para gerir a pasta da segurança pública, devolveu à união mais de R$ 4 milhões que poderiam ter sido usados para amenizar o quadro estarrecedor da violência em Goiás. Somos todos, sem exceção, vítimas em potencial da criminalidade que reina absoluta por falta de gestão. Não existem projetos para a área da segurança em Goiás. O que de fato existe, é uma governo midiático vendendo a falsa ideia de que está tudo sob controle. Não! Não está nada sob controle. Goiânia, do período pós Perillo, já é considerada a 28ª cidade mais violenta do mundo, segundo relatório anual da ONG mexicana Conselho Cidadão. Ninguém aguenta mais! Com esse governo que aí está, a tendência é piorar, pois é um governo que não tem projetos estruturais, é incompetente e meramente político. Ou Goiás acorda ou será mais seguro viver no Iraque do que aqui na terra do pequi.

Em detrimento da verdade, Judiciário goiano condena Alcides e Braga.

"A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe". As palavras de Arnaldo Jabor refletem uma situação que reina em Goiás: os fatos desmentem as versões, mas a verdade continua não se impondo. Decisão do Juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou o ex-governador Alcides Rodrigues e o ex-secretário da Fazenda Jorcelino Braga, ao pagamento de R$ 100 mil ao governador Marconi Perillo, por, supostamente, terem cometido crime de calúnia contra o autor. Tudo isso porque Alcides e Braga expuseram o rombo que encontram nas contas do estado quando assumiram o governo, em 2007. Em decisão "extra petita" o juiz diz que a crítica dirigida pelos réus ao autor da ação poderia prejudicar o futuro político do atual governador do estado. Segundo o magistrado, ao dizer que encontraram "terra arrasada" e que Marconi inviabilizou acordo que salvaria a CELG, Alcides e Braga estavam, na verdade, denegrindo a imagem do então senador Marconi Perillo. O curioso é que os fatos estão aí: a CELG tá quebrada e o endividamento do Estado continua crescendo: saltou de R$ 14 bilhões para quase R$ 20 bilhões no período pós Marconi, segundo dados disponibilizados no PAF. Portanto, a verdade real dos fatos é pública e notória, mas essa verdade não se impõe, sobretudo porque o judiciário goiano resolveu, de uns dois anos pra cá, tutelar essa verdade. Vale lembrar que na campanha de 2010, em programa de rádio, Marconi disse com todas as letras que Jorcelino Braga era "chantagista" e "cobrador de propinas". E quem não se lembra do Governador chamando o ex-presidente Lula de "canalha"?  Coincidência ou não, o fato é que Perillo jacta-se de ganhar muito dinheiro com indenizações. Enquanto isso, a liberdade de dizer a verdade vai sendo tutelada por decisões judiciais teratológicas, que mais parecem as exordiais de tais ações.

Por falta de gestão, verbas destinadas à Segurança Pública de Goiás são devolvidas à União.

Só que não!

Reportagem do Jornal Opção, assinada pelo Repórter Marcelo Gouveia, comprova o descaso do governo de Marconi Perillo com a Segurança Pública em Goiás.  Apesar dos números absolutamente desfavoráveis e preocupantes, o Governo de Goiás devolveu à União quase R$ 4 milhões destinados a área da segurança pública. Implica dizer que o Governo Perillo acha que a área da segurança pública em Goiás está tranquila, arrumada e não possui demandas que ensejam a aplicação de dinheiro algum. É lamentável, sob todos os aspectos. Ao devolver todo esse dinheiro, que poderia amenizar a situação caótica que vive a segurança pública do estado, Perillo dá mostras que não se importa com a violência que assola os cidadãos de bem do estado goiano. Ao grupo político que governa Goiás falta vontade, falta competência, faltam projetos. Os homicídios cresceram assustadoramente no estado, os crimes contra o patrimônio alcançaram números surreais - ocorre um roubo de carro a cada hora em Goiás, um roubo ou furto a cada 1 minuto e 35 segundos. Em Goiânia foram 765 homicídios no ano de 2013, uma média horrorosa de 58,85 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes, quando o aceitável pela OMS é de 10 homicídios/100 mil habitantes. Diante desses números, é inconcebível o descaso do governo com a segurança de seus cidadãos. Pra quem sempre alegou que falta recursos para a área, essa notícia é prova cabal de incompetência administrativa aliada a uma má vontade quase criminosa. É possível que, ao devolver todo esse recurso por achar que não há o que melhorar na segurança em Goiás, o Governo Perillo realmente acredita nas propagandas estreladas pela atriz global Glória Pires. #Acorda Goiás.

Estado de Goiás devolve à União quase R$ 4 milhões destinados à Segurança Pública

ALÔ NOVOS POLICIAIS CIVIS, ACORDEM!

Os Projetos ilegais do Governo de Goiás

Mal assessorado e com a conivência da Assembleia Legislativa de Goiás - ALEGO, um poder que se agachou para o executivo goiano e tornou-se mera chanceladora dos projetos do governo estadual, o Governador Marconi Perillo disparou a promulgar projetos inconstitucionais, ilegais e imorais. Começou por aquela aberração de se proibir greves de servidores públicos estaduais, Decreto 7.964. Depois tentou emplacar aquele outro projeto que daria estabilidade para comissionados que estivessem há pelo menos 15 anos no governo, ou seja, que tivessem começado com ele. De tão esdrúxulo, foi, por ora, adiado. Recentemente o Deputado Karlos Cabral denunciou que o governo estava agindo para mudar as regras para contratação de OSs. Conseguiu, também, aprovar o projeto que estatuiu a Lei 17.882/12, que admitiu, em flagrante desrespeito a Lei Federal 10.029/00, os soldados voluntários, os chamados SIMVE. Não satisfeito com tanta ilegalidade, o Governo Perillo acaba de promulgar a Lei 18.330 que autoriza o estado a entregar a particulares a construção e gestão do complexo prisional de Goiás Odenir Guimarães. Outra aberração jurídica, já denunciada pelo Promotor Haroldo Caetano. Ao terceirizar a gestão prisional, a execução penal não estaria a cargo exclusiva do estado, ferindo o Inciso III do Artigo 4º da Lei Federal 11.079/2004. Soa incompreensível essa obsessão de Perillo em terceirizar as atividades estatais. A continuar assim Goiás não terá  mais constituição, mas um contrato social arquivado na JUCEG: Goiás S/A.

Goiás e Maranhão: o descaso com o sistema prisional

Reportagem do Jornal O Popular, edição de domingo, 12/01/14, mostra que o sistema prisional goiano não fica devendo nada ao complexo de Pedrinhas, em São Luís no Maranhão, no quesito degradação humana e poder de comando da cadeia nas mãos dos presos. Lá como cá, os presos é que dominam o presídio. O poder estatal vai até o portão de entrada, daí pra dentro são os detentos que ditam as regras. Segundo a reportagem, no ano passado 50 detentos morreram no estado, 17 deles assassinados. "São os próprios presos que ditam as regras de convivência dentro da Casa de Prisão Provisória (CPP) e da Penitenciária Odenir Guimarães (POG). A hierarquia entre eles é improvisada e se sustenta pela violência, em meio ao descaso das autoridades", diz a reportagem assinada pelo repórter Cleomar Almeida. Goiás e Maranhão têm em comum o descaso do governo estadual com o sistema prisional. O promotor de justiça do MP-GO, Haroldo Caetano, que atua na área da execução penal em Goiás e que recentemente questionou a iniciativa do Governo de Perillo em promover a chamada PPP (parceria público privada) para a construção e controle dos presídios goianos, inclusive apontado vícios no processo, diz que "o poder interno da penitenciária goiana está nas mãos dos presos". Já a juíza Telma Aparecida Alves Marques, da 1ª Vara de Exeuções Penais de Goiânia, assevera, com todas as letras, que o estado está prestes a perder todo o controle do sistema prisional para os presos. O Estado de Goiás é um dos mais violento do Brasil e Goiânia, a capital, está entre as mais violentas do mundo. Em comum com o Maranhão, a crise no sistema prisional goiano também está ligada a fadiga política do atual governo: há 15 anos no poder, o governo Perillo está desgastado, desmoralizado pelo escândalo Cachoeira e absolutamente sem condições de resolver os problemas estruturais do estado. Maranhão e Goiás são provas de que a perpetuação no poder, às custas, sobretudo, de um populismo midiático propiciado pela força da máquina estatal, provoca um caos social sem precedentes. Tal como lá, o governo Perillo se apossa da retórica própria dos incompetentes, de que o problema da violência é um problema de todo o Brasil. Não seria, se os governos estaduais tivessem interesse em resolvê-lo. 

A reportagem completa de OPopular pode ser lida aqui

Garcia x Gomide

Horror no Maranhão dos Sarneys

As imagens que nos chegam do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, são fortes e impactantes. São o retrato de uma barbárie impensável para qualquer cidadão, ainda que desprovido de sentimentos. Vídeos espalhados pela internet mostram o horror de uma desgraça anunciada. Governado pelos Sarneys há mais de 48 anos, o Maranhão é o estado mais pobre da federação. Dos cinco piores IDHs do Brasil, três estão no Maranhão. No começo da crise, que escancarou para o País um pedaço do inferno dentro daquela penitenciária, José Sarney, ex-presidente e patriarca do Maranhão, veio a público se regozijar do fato da violência estar dentro do presídio e não nas ruas, como se fosse possível enjaular a omissão do estado. Não obstante a sua beleza natural, o Maranhão é vítima da corrupção entranhada na sua administração. Perna dissecada e cabeças decepadas, infelizmente, são consequências da oligarquia corrupta e criminosa que domina aquele estado. Segundo notícia publicada pela Agência Brasil, metade dos recursos recebidos em 15 anos pelo Maranhão, para construir presídios, foram devolvidos por falta de aplicação. Quase R$ 24 milhões foram devolvidos por ineficiência e má vontade política do governo maranhense. Pela situação do sistema prisional do Maranhão, é lógico imaginarmos que os supostos R$ 25 mihões que deveriam ter sido aplicados na execução penal, também não chegaram ao seu destino final. Enquanto cabeças rolavam, literalmente, dentro do presídio, Roseana Sarney, atual governadora do Estado, licitava lagostas e Uísque escocês. Tripudiando da desgraça alheia, a governadora vai a TV e diz que a causa da violência que explodiu no presídio e nas ruas, reside no fato do estado estar mais rico. A morte de uma menina de 6 anos de idade, vítima de ataques ordenados de dentro do presídio, contraria José Sarney: a violência extrapolou os muros do complexo de Pedrinhas e escancarou a negligência de um governo corrupto, que não tem o menor pudor de degustar lagostas enquanto presos, em condições sub-humanas, provocam um quadro de horror nunca visto no Brasil.

Atenção: os vídeos, a seguir, contêm imagens fortes.

Maranhão: vídeo para gente de estômago forte

Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão; veja vídeo

A Carteirada que não saiu!

Um vôo lotado da GOL foi cancelado.

Uma única funcionária atendia e tentava resolver o problema de uma longa fila de passageiros. De repente, um passageiro irritado cortou toda a fila até o balcão, atirou o bilhete e disse: - Eu tenho que estar neste vôo, e tem que ser na primeira classe! A funcionária respondeu 

- O senhor desculpe, terei todo o prazer em ajudar, mas tenho que atender estas pessoas primeiro, já que elas também estão aguardando pacientemente na fila. Quando chegar a sua vez, farei tudo para poder satisfazê-lo.

O passageiro ficou irredutível e disse, bastante alto para que todos na fila ouvissem:

- Você faz alguma idéia de quem eu sou ?

Sem hesitar, a funcionária sorriu, pediu um instante e pegou no microfone anunciando:

- Posso ter um minuto da atenção dos senhores, por favor? (a voz ecoou por todo o terminal).

E continuou:

- Nós temos aqui no balcão um passageiro que não sabe quem é, deve estar perdido... Se alguém é responsável por ele, ou é seu parente, ou então se puder ajudá-lo a descobrir a sua identidade, favor comparecer aqui no balcão da GOL. Obrigada.

Além das gargalhadas descontroladas de todos ainda levou uma calorosa salva de palmas...

Com as pessoas atrás dele gargalhando histericamente, o homem olhou furiosamente para a funcionária, rangeu os dentes e disse, gritando:

- Eu vou te foder!

Sem recuar, ela sorriu e disse:

- Desculpe meu senhor, mas mesmo para isso, o senhor vai ter de esperar na fila, tem muita gente querendo o mesmo. 

*Texto originalmente publicado no Blog do Nassif

A DOENÇA DO MARANHÃO

CUIDADO PROFESSORES DE GOIÁS!

Promotor diz que grupo político que comanda o Estado de Goiás é incompetente

O Promotor de Justiça do MP-GO., Haroldo Caetano, da área de execução penal, criticou duramente a proposta de parceria público-privado, as chamadas PPP, para a construção de presídios em Goiás, apresentada pelo Governo Perillo. O Promotor diz que o projeto não atende ao interesse público nem contempla "soluções efetivas e duradouras para as demandas do sistema prisional goiano". E bate pesado no discurso do governo que aí está: "Depois de 15 anos de governo, grupo político que comanda o Estado reconhece a própria incapacidade para construir e administrar um presídio. E faz uso dessa retórica vergonhosa para justificar a proposta de PPP para construção/gestão de um novo Cepaigo, pela qual pretende transferir a tarefa para empresas privadas". Além de vergonhosa, Caetano diz que a proposta é inconstitucional, já que, ao transferir a gestão do presídio para o particular, a execução da pena não estaria a cargo exclusiva do estado, o que é ilegal: "a permanência do homem no cárcere é tarefa exclusiva do Estado, não podendo ser delgada ao particular", diz Haraldo Caetano. De fato, como bem colocado pelo nobre promotor, a Lei 11.079/2004, no inciso III do artigo 4º, estabelece que, na contratação de parceria público-privada, será respeitada a indelegabilidade de atividades exclusivas do Estado. Ao Governo Perillo, se não lhe falta juízo, falta-lhe assessoria jurídica. Praticamente todos os projetos administrativos que esse governo propõe estão eivados de ilegalidades.

Vejam o post do Promotor no Facebook 

Desorientado, Governo de Goiás comemora aumento de só 6% no número de homicídios

A Segurança Pública em Goiás merece ser estudada, sobretudo para que equívocos como esses que ocorrem por aqui não sejam repetidos em outras administrações. Negligenciada como nunca na história deste estado, a segurança é algo utópico nesse Goiás de meu Deus. Delegado da Polícia Federal, de ilibada moral e competência inquestionável como policial federal, o Secretário Joaquim Mesquita não se mostra zeloso com sua biografia e faz sofrida gestão de uma pasta que, hoje, nem estatística tem da violência que assola os cidadãos goianos. Segundo se depreende da matéria do Jornal Opção, assinada pela jornalista Kettlyn Fernandes, o secretário comemora o aumento de 6% no número de homicídios do estado: "nossa expectativa era de crescimento de 22%", teria dito Mesquita. Ou seja: vamos comemorar porque poderia ter sido bem pior. Isso mostra a "nau desgovernada" que se tornou o estado de Goiás. Não há projetos nem de curto, médio ou longo prazo. Tudo aqui acontece, seja para melhor ou para pior, por obra do acaso. E o secretário comemora uma estatística furada. Levantamentos feitos por outras entidades mostram um quadro muito pior. Os dados apresentados pela SSPJ-GO só consideram homicídios os casos em que as vítimas morrem no local do crime. Se são levados ao hospital, entram na estatística de tentativas. Conforme divulgou o #JA2 de 06/01/2014, ocorreram em Goiânia 765 homicídios no ano de 2013, contra 589 apresentados pela SSPJ-GO. A estatística dos crimes contra o patrimônio está totalmente inconsistente, já que milhares de ocorrências deixaram de ser registradas durante os 90 dias de greve da PC. Na verdade, o Governo de Goiás não tem sequer ideia do problema, quem dirá solução para a insegurança que reina absoluta no Estado.

Com o dezembro mais violento da capital, nº de homicídios em Goiás teve alta de 6%

Inacreditável, mas em Goiás os ratos culpam o queijo.

Só em Goiânia, 765 pessoas foram assassinadas em 2013. São números de genocídio. Incompetente e desesperado, o Governo goiano age... mas na mídia. A comunicação do Governo de Goiás deu início, via Goiás24Horas, blog apócrifo que não tem responsabilidade com o que divulga, a uma estratégia de culpar a consequência pela causa. Tentando induzir o povo ao erro, o blog, que segundo dizem faz parte da comunicação oficial do governo de Goiás, tenta desmoralizar a indignação do povo goiano e diz que todos que clamam por segurança e por ações efetivas que visem diminuir o número de assassinatos no Estado, estão, na verdade, torcendo pelo aumento dos homicídios. Com o título de "Vale tudo para prejudicar Marconi", o blog chapa-branca joga no colo da oposição a culpa pela desgraceira que tomou Goiás pós reinado de Perillo III. Com a inacreditável média de 58,65 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes,  Goiânia está entre as 30 cidades mais violentas do mundo, e o governo, desesperado, procura um culpado por sua incompetência, omissão e leniência com esse quadro absurdo. Em outras palavras, o que se lê nas entrelinhas da mensagem passada pelo pasquim pelego é que devemos nos calar, já que somos nós, o povo largado a mercê da bandidagem, os culpados pela violência em Goiás, cuja única vítima, na verdade é o Governador Marconi Perillo. Há coisas que de tão esdrúxulas passam a ser patéticas. Tergiversar é uma prática corriqueira desse governo, mas dessa vez sua tentativa soou absolutamente patética!

DEPUTADO VILMAR ROCHA COSPE NO POVO

Impunidade: leis brandas ou juízes complacentes com os criminosos?

O cidadão comum faz uma grande relação entre a impunidade e as leis, que seriam brandas e protetivas ao deliquente. Mas será? A CF/88, consigna no seu artigo 5º Inciso LVII que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Chamada de presunção de inocência, o dispositivo constitucional tem sido o pretexto para que criminosos, até os confessos, transitem livremente pelas ruas das nossas cidades. Isso choca o povo de bem, que não consegue entender tamanha incoerência da justiça. Quem mata ou rouba, por exemplo, deveria estar preso. Esse é o entendimento do povo que cumpre a lei. Mas a presunção de inocência deve servir de subterfúgio para a impunidade? Creio que não. O dispositivo infraconstitucional, assente no Art. 311 do Código de Processo Penal, aduz que "Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial". As condições para decretação da Prisão Preventiva estão disciplinadas no Art. 312 do mesmo diploma legal: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria". A meu ver, tendo em vista os preceitos legais citados, falta é vontade de quem aplica as leis. Sabemos que a maioria dos despachos judiciais e decisões interlocutórias são formatadas na antessala dos juízes, são redigidas por assistentes, naquele método do Ctrl-C, Ctrl-V. Da falta de vontade de se julgar com a devida responsabilidade, decorre a sensação de impunidade que vivemos. O Bandido sabe disso e continua a reincidir no crime. O julgamento do mérito, principalmente em casos de roubos e furtos, demora uma eternidade e muitos crimes prescrevem. Portanto, não são as leis que são brandas; os juízes é que não julgam. As condições do Art. 312 - CPP, principalmente "a garantia da ordem pública" e "assegurar a aplicação da lei penal" são muito amplos e subjetivos. Permitiriam a qualquer juiz de boa vontade a manter qualquer deliquente preso até o trânsito em julgado de ação penal condenatória.

Ulisses Aesse ameniza para Jovair e diz que fisiologismo é política de conciliação e aproveitamento.

Pode ser que não tenhamos entendido a piada, mas o jornalista Ulisses Aesse, na sua coluna Café da Manhã, do #DM, chama o fisiologismo de Jovair Arantes de "política de conciliação e aproveitamento". Numa promiscuidade ideológica de enojar o estômago, Jovair e seu PTB não se envergonham de negociar a permanência no governo, seja qual for. Segundo o dicionário, Fisiologismo é a prática política em que os partidos aderem ao governo em troca de cargos na administração pública e empresas estatais, a despeito de divergências ideológicas ou programáticas. O fisiológico não representa seus eleitores, tão somente "negocia" para se manter no poder. Expoente máximo da prática imoral em Goiás, Jovair vai recebendo da imprensa um tratamento ameno, que se encarrega de criar sofismas para que ele justifique sua baixa política. Ulisses Aesse, anunciando que o "PTB cria em Goiás o comitê Dilmarconi" e chamando o fisiologismo de Arantes de "Política de Conciliação e Aproveitamento", começa a pavimentar o caminho para que o PTB de Jovair continue se locupletando do erário goiano. Mas, se a imprensa não ajuda, nós, com o voto consciente, podemos banir esse tipo de político da vida pública. 

Sandro Ragonezi e Reges Maia estão entre os mais influentes das Redes Sociais

O aplicativo Klout.com mede a influência dos perfis nas redes sociais. É um instrumento bastante usado pelos profissionais de marketing social, assessores de comunicação e políticos em geral. A partir dele, é possível aferir a capacidade que cada perfil tem de influenciar na rede, medindo o alcance de suas postagens e o impacto que esse perfil tem junto aos seus seguidores, por exemplo. Em Goiás, os colaboradores do Blog, Sandro Ragonezi (@sandroragonezi) e Cloves Reges Maia (@RegesMaia) estão entre os mais influentes das Redes Sociais, a frente de perfis ativos como @Marconi_Equipe, @fpulcineli, @jb_bitencourt, @altairtavares,  entre outros. Isso se deve, sobretudo, a seriedade com que ambos exprimem suas opiniões: de forma honesta e imparcial. Confiram o ranking de alguns perfis do Twitter:

@SandroRagonezi.....................................59 pontos

@RegesMaia.............................................59 pontos

@AltairTavares.........................................55 pontos

@AndersonMáximo..................................53 pontos

@JosianeCoutinho.....................................53 pontos

@AlexNeder..............................................52 pontos

@Fpulcineli...............................................52 pontos

@Gab_DonaIris........................................52 pontos

@Marconi_Equipe....................................49 pontos

@AdemirOMago.......................................49 pontos

@OPoltico.................................................48 pontos

@EniAquino..............................................47 pontos

@LeniaJor.................................................46 pontos

@jb_bittencourt.........................................43 pontos

@LuizBrunoRoriz......................................42 pontos

O aplicativo Klout pode ser acessado aqui.

Ronaldo Caiado em resposta à tuiteira: "não sou homem de bater com a mão dos outros".

Cabo Eleitoral ferrenha do Prefeito Jardel Sebba, de Catalão-Go, a tuiteira Jaqueline Luz (@jaquelineLuz) denunciou hoje na sua página do Twitter que pessoas a mando do Deputado Ronaldo Caiado estão tentando prejudicar o prefeito da cidade. Segundo a militante, uma pessoa que se identifica como funcionária do deputado teria lhe dito que "está chegando ao fim a era Jardel. E vamos gritar logo logo. Já era Jardel Sebba!". Como que duvidando que Caiado fosse capaz de tamanha asneira, a tuiteira pergunta diretamente ao Deputado: "Bom dia, Deputado Caiado. Estão falando aqui em Catalão que o senhor contratou gente da cidade para prejudicar Jardel Sebba. #TáCerto?". O próprio Jardel diz não acreditar nisso, e afirma que  "Caiado é polêmico mas não esconde a mão para bater". Em resposta, Ronaldo Caiado mostrou a mesma personalidade de sempre: "vocês me conhecem, não sou homem de bater com a mão dos outros e muito menos de fazer ameaças".

De fato, quem conhece o Deputado Caiado tem certeza que esse tipo de ameaças não faz o seu tipo. A moça diz ainda, que a estão acusando de várias coisas, inclusive de trair Jardel Sebba e criar "fakes" para denegrir a imagem dos companheiros de partido. Como se vê, isso tá mais para fogo amigo, como o próprio Jardel alertou: "...é ciúme grande de termos um bom e robusto relacionamento. Você deixou muita gente órfão". (sic). Seriam factóides criados pela moça para ganhar pontos com Jardel ou de fato estão querendo passar-lhe a rasteira?

Faculdade Padrão, de Walter Paulo, é acusada de ministrar curso sem autorização do MEC.

Segundo reportagem veiculada no #JA1 da Tv Anhnaguera e no #JDM da TV Serra Dourada, a Faculdade Padrão, de propriedade do Sr. Walter Paulo, envolvido no imbróglio da compra e venda da casa do Governador Marconi Perillo, alvo da CPMI do Cachoeira no Congresso Nacional, é acusada por alunos do curso de Letras de um verdadeiro estelionato. A Faculdade é acusada de ministrar o curso para o qual não estaria autorizada pelo MEC. Os alunos que terminaram o curso não conseguiram a expedição do Diploma, ficando, assim, impossibilitados de prosseguirem seus estudos. Muitos deles declararam que passaram em concursos públicos e não poderão tomar posse, haja vista não possuírem o título de graduação que imaginavam. Esse é um crime que não pode passar incólume. Além do dinheiro roubado dos estudantes, roubaram-lhes o sonho de toda uma vida. Que a justiça seja feita e a punição seja exemplar.

Por iniciativa do Vereador Denício Trindade, 15ª CIPM é inaugurada.

Um dos pressupostos básicos do Blog é, sem dúvidas, o de levar informações aos nossos leitores, reconhecendo o mérito de quem de fato o tenha. Nesse diapasão, gostaríamos de dizer que ainda há políticos que exercem seus mandatos em prol dos cidadãos, saindo da retórica para a prática. Denício Trindade (PMDB), é um exemplo disso. Pelos esforços envidados pelo vereador, que hoje está a frente do PUAMA - Programa Urbano Ambiental Macambiras Anicunus, foi inaugurada ontem, 03/01/2014, a 15ª Companhia Independente da Polícia Militar, que será comandada pelo Major Hrilner Braga. A luta encampada por Denício foi marcada por várias reuniões com o presidente da Associação de Condôminos do Residencial Eldorado e de presidentes de associações de bairros adjacentes, na região sudoeste da capital, das quais também participaram ativamente o Secretário Estadual de Segurança Pública, Joaquim Mesquita e o Subcomandante de Policiamento da Capital, Tenente-Coronel Brasil. Segundo Denício, a 15ª CIPM, que está sediada no Residencial Monte Carlo, beneficiará diretamente 130 bairros que concentram uma população de mais de 160 mil pessoas. Parabéns ao Vereador por essa conquista.

Vassil Oliveira: "Iris na frente, Marconi correndo atrás"

Vassil Oliveira é jornalista, Editor e um dos fundadores do Diário de Goiás, blog que até poucos dias era uma das mídias independentes de Goiás. O Diário vai cedendo ao discurso marconista, mas Vassil mantém a coerência. Em seu mais recente artigo, "Verus mostra Iris na frente, Marconi correndo atrás e os outros ainda longe", publicado no Blog Massa e Poder, o jornalista político analisa a campanha eleitoral em curso, muito embora os grandes protagonistas neguem-se a dizer que estão no páreo. Em tese não há campanha, mas na prática sim. Vassil chama a atenção para os bons números de Iris entre os jovens e no eleitorado do centro, em especial Goiânia, onde sua avaliação positiva está mais do que consolidada. Segundo ele, isso constitui "um diferencial considerável, principalmente se se levar em conta que Iris tem forte apelo no interior, apelo que não está devidamente estimulado, já que é o único dos pré-candidatos sem agenda de candidato". Ao passo que Iris goza de uma avaliação positiva, Marconi transita na contramão, amargando o dobro da rejeição do ex-governador. Para Vassil, outro fator que pode pesar na disputa eleitoral de outubro, contra Marconi Perillo "será a chamada fadiga eleitoral. Serão mais de 11 anos como governador até o final de 2014. A consequência disso tende a ser uma só: o eleitor buscar outro nome". - Diz o articulista. Com a coragem que falta aos demais analistas políticos de Goiás, Vassil Oliveira conclui, sem medo de errar: "na prática, dos nomes apresentados até agora, o de Iris é o que desponta como a melhor chance". Vassil sabe o que fala. Leiam o artigo na íntegra clicando no link abaixo.

Verus mostra Iris na frente, Marconi correndo atrás e os outros ainda longe

Alex Neder fala sobre o judiciário, o sistema prisional e as leis brasileiras

Um dos mais renomados juristas de Goiás e do Brasil, o Advogado criminalista Alex Neder, em entrevista ao Diário da Manhã de hoje, 02/01/2014, fala sobre a atuação do judiciário, das leis penais e da execução penal no Brasil. Para o criminalista "o sistema penitenciário no Brasil não funciona como deveria" fazendo com que o índice de reincidência seja grande, "chegando a um patamar muito alto". Perguntado acerca de prisões ilegais no Brasil, tendo como base as alegações dos condenados no julgamento do Mensalão, que dizem não ter cometido crime algum, Neder foi enfático: "Dizer que é inocente, que não há prova, que não participou disso ou daquilo, é questão de mérito e é a essência de qualquer defesa e o direito do acusado, mas o que vale é a decisão dos juízes. Atendeu-se o que manda a lei e a constituição. Portanto as prisões são legais". Quanto a reincidência no crime por parte de presos que cumprem pena, Alex Neder observa que "o reeducando só terá chances reais de não reincidir, se houver uma política séria de ressocialização que inclui trabalho e estudo para o preso" e vai além: "basta vontade política para atacar as causas do problema. Precisamos de investimentos na saúde, educação e segurança pública". Neder considera essencial a atuação da Defensoria Pública e lamenta por Goiás ser o único estado da federação que ainda não tenha implantado, como deveria, a Defensoria Pública. A Entrevista completa você lê no link abaixo. Vale a leitura.

Entrevista com Alex Neder - Diário da Manhã 02/01/2014