Parabéns Goiânia pelos 80 anos.

Artigo publicado originalmente no Diário da Manhã.

CELG, problemas, irresponsabilidade e fuga.

Por Gercyley Batista, via Facebook

Em dezembro de 2010, o governador Marconi Perillo e sua equipe de transição enviaram documento à Brasília rejeitando o acordo da CELG, firmado pelo então governador Alcides Rodrigues. Este contrato, conquistado por Alcides Rodrigues, dava à Eletrobras apenas um valor simbólico de ações e o controle ficava com o Estado.

Com o documento da Equipe de Transição, o acordo foi desfeito e depois, o Governo Atual, promoveu um novo acordo, só que desta vez, entregava 51% das ações para Eletrobras.

A equipe do atual governo, copiou o contrato do Governo Alcides, fazendo nele pequenas e graves alterações que prejudicaram o Estado em cifras bilionárias. Uma das alterações foi sobre a valor do empréstimo, que caiu de R$ 3.7 bilhões para R$ 3.4 bilhões e sobre o montante de ações que subiu de 1% para 51%, de acordo com os 4 aportes financeiros que o estado teria obrigação contratual de fazer.

Existem mais pequenas e terríveis diferenças contratuais, que o governo omite da população, tentando de forma irresponsável, culpar a Eletrobrás por uma das maiores trapalhadas administrativas que se tem notícia em Goiás, evidente despreparo em gestão e muita vaidade política. 

Se Marconi descarta o valor simbólico da CELG, deveria ter pensado nisso em 2010. Agora, vai segurar esta situação, para entregar nas mãos do próximo governador o "defunto" CELG para não ficar com o uniforme de "coveiro" - vaidade política endividando Goiás e destruindo patrimônio público. Infelizmente.

Gercyley Batista é publicitário e vice-presidente do PRP em Goiás.

Tarja preta fez o leão virar gatinho !

Fonte: DM

Goiás. Campeão em EIB.

Por Gercyley Batista, via facebook. Ilustração: Cloves Reges Maia.

Você sabe o que é um EIB? Não! Vou explicar. O EIB é o Escândalo Interno Bruto, uma medição que inventamos entre amigos para tentar entender o que se passa em nosso estado. 

Pode até parecer uma brincadeira, porém, é sério e preocupante demais. Aí você me pergunta: Por que é preocupante? Simples, porque são tantos os escândalos que a impressão que se tem é que Goiás está habitado por vários políticos de "couro grosso", que não estão muito preocupados em serem alvo de investigações.

O primeiro passo para isso acontecer é a sensação de impunidade. Preste bem atenção e verá isso ocorrer muito com muitos partidários do Governo, por que? A razão é que: "junto com o governo ou aliado a ele, o político sente-se intocável".

E o político se sente intocável quando ele percebe que a grande maioria da imprensa está comprada, que os órgãos de fiscalização são ocupados por amigos e pessoas intimamente ligadas ao governo e que entidades sociais como a OAB, por exemplo, calam-se diante de tantos escândalos sem omitir uma opinião realmente relevante. 

Neste ambiente favorável a impunidade, como dizem os mais antigos, "a oportunidade faz ladrão" e constrói uma exército de políticos mal intencionados. No início do século XX, nos EUA, a cidade de Chicago vivia situação muito parecida com o que vemos em Goiás, recupere a história e

verá. 

Nosso Escândalo Interno Bruto cresceu demais de 2011 pra cá, é este é um número que precisamos fazer recuar, ou, qualquer dia destes, vamos flagrar políticos batendo a carteira de velhinhas no semáforo.

Entretanto é válido dizer que: no Governo Goiano há boas pessoas, gente que trabalha muito e não aceita este estado lastimável. Mas, vemos que são fracos diante do poder dos intocáveis. Infelizmente.

Gercyley Batista é publicitário e Vice-Presidente do PRP em Goiás.

O TREM TÁ FÊI - PROFESSORES x PT e PSDB

Não imaginava que os professores de Goiânia seriam tão ignorados e desrespeitados pelo governo de Paulo Garcia, jamais esperei que o prefeito virasse as costas pra essa classe que com certeza absoluta o ajudaram a se eleger.

Viraram as costas para os professores, assim como o governador Marconi Perillo virou para os professores do estado, para atingir o PMDB retirando o então deputado federal eleito Thiago Peixoto e com isso afundaram a educação do estado.  O mesmo aconteceu em Goiânia quando chamam de novo Neyde Aparecida para a secretaria de educação do município.

Neyde Aparecida

Será que ninguém lê jornais? Thiago Peixoto teve envolvimento com Cachoeira para a construção de escolas aos moldes chineses, Neyde por sua vez foi condenada por improbidade administrativa e paira duvidas e mais duvidas sobre a qualidade moral dessa senhora e mesmo assim os chefes dos dois executivos teimam em largar essas mazelas.

O PSDB do REI todos sabem pelos corredores que tinha acordo com os Peixotos, tanto que “dizem” que o rapaz andou recebendo uma verba grossa pra campanha de 2010, assim como o também deputado estadual do PT Humberto Aidar que além de ser afilhado do governador, também “dizem” recebeu a mesma verba para sua campanha.

Não duvido de uma vírgula desses papos de corredores porque alguém aqui viu o deputado Humberto Aidar se indispor ou ser oposição ao governo do estado? Alguém já esse cidadão no meio dos professores de Goiânia para tentar ajudar? Claaaaaaaaro que não! Nem vão ver porque ele não tem mandato, o mandato dele é do REI e do PT.

Deputado omisso Humberto Aidar

Assim como o outro petista Mauro Rubem que fugiu tanto dessa guerra entre PT e professores que quando apareceu foi expulso e vaiado, com palavras de ordem do tipo “Fora PT e leva e Neyde com você”, ou seja, o prefeito de Goiânia Osmar Magalhães tem um “pepinaço” nas mãos e 2014 esta ai e o povo não é bobo mais, e as redes sociais vão fazer a parte dela lembrando quem é quem nas eleições.

O que? Eu disse Osmar Magalhães prefeito? Não, não me enganei não, quem manda no PT é Osmar Magalhães, foi ele quem afundou a administração de Pedro Wilson e esta afundando Paulo Garcia, que, diga-se de passagem, sumiu! O cidadão que de fato e de direito foi eleito pelo povo e teve inclusive o meu voto, não ouve mais o povo, não vai às ruas e se isolou, talvez imagine que dor de barriga só da uma vez, ele é médico e sabe que não.

Sindicato omisso de Iêda Leal

Não sejamos injustos e não esqueçamos a presidente do SINTEGO Iêda Leal que não se uniu aos professores do município e “dizem” as boas línguas que ela teria se vendido ao PT, sim as boas línguas porque as más já dizem que ela é PT desde “mininha”.
Outro sumidinho foi o vereador do PMDB Clécio Alves, espero que os professores de Goiânia e de Goiás criem vergonha na cara e se lembrem desse posso em 2014.

Votei em Paulo Garcia e não quero me arrepender, peço apenas que ele olhe de novo quem o elegeu e coloque os caciques do PT no lugar deles e não cometa o mesmo erro de Marconi Perillo que encheu a administração de malandros e lambe-sacos e hoje tem o maior índice de rejeição que um governador já teve e o povo o quer longe.
E pra quem não viu a tunda que Mauro Rubem levou na Câmara de Goiânia, vale o replay, rsssssss

Professores da rede municipal invadem plenário da Câmara de Goiânia

Professores da rede municipal de educação, que estão em greve, invadiram o plenário durante sessão na Câmara de Vereadores de Goiânia. O fato aconteceu por volta das 10h30 desta terça-feira (8). Cerca de 300 professores estavam acompanhando a votação do projeto de emenda de gratificação do Deslocamento de Transporte, de autoria do vereador Virmondes Cruvinel Filho (PSD). A votação estaria a 16 x15 em favor da emenda que beneficiaria a categoria, neste momento, o presidente da casa, Clécio Alves (PMDB), prorrogou a votação por mais cinco minutos e mandou chamar os vereadores que estavam ausentes. Poucos segundos antes da votação acabar, o vereador Jorge do Hugo (PSL) e vereador Felisberto Tavares (PT) chegaram e votaram contra e a emenda que foi rejeitada por 17 votos a 16. O fato, que foi considerado pelos professores uma manobra do presidente da casa, gerou revolta nos servidores. Eles invadiram o local, o que gerou a suspensão da sessão. Vários professores pularam as galerias do plenário. Alguns vereadores, que teriam votado a favor da emenda, permanecem no local, entre eles Djalma Araújo e Paulo da Farmácia (Solidariedade), Elias Vaz (PSB) e Zander Fábio (PSL). Clécio e vereadores que votaram contra, deixaram a Câmera logo no início da confusão. Conforme Carliston Maceió Leite Moraes, inspetor da Guarda Municipal da Câmera “eles estão com um alto-falante e muitos apitos. Estão fazendo muito barulho , mas de forma pacífica. Ninguém se machucou, nada foi quebrado”, conta o inspetor. O movimento é acompanhado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e alguns policiais militares que fazem a segurança da Câmara. Os manifestantes argumentam que só vão deixar o plenário após a presença do prefeito Paulo Garcia.

Greve

Os professores da rede municipal de educação de Goiânia estão em greve desde o dia 24 de setembro. A categoria reivindica melhoria nas condições de trabalho, aumento salarial, enquadramento dos auxiliares educativos como funcionários do magistério. Além disso, os grevista pedem também  a universalização do auxílio transporte, no valor de R$ 319, pois atualmente apenas 40% dos professores recebem o benefício. Os servidores também lutam pelo o fim do parcelamento da data-base, que representa 

Fonte: Portal O Hoje

Secretária de saúde da cidade de Rio Verde o que virou ?

Virou um laboratório político , onde pessoas para conseguir o que é de direito tem que beijar os pés do tal secretário e seus parasitas assessores indicados por políticos !
Tem pessoas recorrendo ao MP a fim de adquirir remédios que custa a bagatela de 64.00 R$ , No entanto para o marketing a imprensa Rioverdense não precisa ir ao MP esta verba sempre disposição .
Veja bem o caso da dona Terezinha portadora de câncer , onde o secretário disse na tv que o caso dela não é grave . 
No entanto esta senhora já está em Goiânia , graças a Deus teve um anjo anônimo que ajudou, não teve um centavo desse município cujo tem toda responsabilidade .
Mais outra , tem uma senhora com uma ferpa no olho , esta senhora já foi em retornou e a ferpa continua no olho !
A situação dela não foi resolvida e nem vai ser !
Pasmem os senhores o tal secretário cortou todos os convênios referentes a oftalmologistas segundo o sacana secretário tudo-se faz em Rio verde !
Se você concorda com isso cale-se , se não manifeste !

Fonte: Facebook Wendel Carlos

"Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada."

A Frase de Edmund Burke, filósofo e político anglo-irlandês, soa como uma súplica àqueles que se indignam com as mazelas que vitima a sociedade brasileira como um todo. A corrupção desenfreada no seio da administração pública, causa primária de todos os males, tem levado muita gente do bem ao completo desinteresse pela política. É comum encontrarmos pessoas pregando o fim do voto, uma vez que, na concepção destas, os pseudos destinatários de tal outorga não merecem tamanha consideração. São todos farinha do mesmo saco, dizem aqueles cansados da decepção de se eleger gato por lebre. E, de fato, subsiste razão aos que assim pensam, já que, uma vez eleitos, os políticos abandonam o discurso da eleição e dão azo à condutas contrárias ao mandato concedido por seu eleitores. Eleição após eleição, "quebramos a cara" com aqueles que juraram defender os interesses da sociedade que representam. Uma vez eleitos, o corporativismo suplanta os interesses sociais, o idealismo dá lugar ao fisiologismo e o povo é relegado ao último plano. Prova disso é a atual legislatura da Câmara Municipal de Goiânia. A aprovação, goela abaixo da população, do plano diretor de Goiânia, os escândalos na AMMA, o Prefeito Paulo Garcia que tornou-se arrogante e não ouve mais seus eleitores, repetindo os erros de Perillo no trato com a educação. Tudo isso, toda essa prática política distante do desejo do povo, contribui para que grande parte da população abstenha-se da política, da discussão, da cobrança das promessas de campanha e, sobretudo, se afaste da luta permanente de combate à corrupção. É tudo que os maus políticos precisam: que o cidadão de bem isole-se do processo político. Os corruptos, autoritários e anti-democráticos, não querem o povo participando, não querem o povo opinando, cobrando, protestando, manifestando-se. Por isso, amigos, não percamos a fé, não nos permitamos desistir e nem que outros desistam. Sigamos firme no propósito de um Brasil melhor, de um Goiás melhor para nós e para os nossos. Nâo nos afastemos do processo político, das decisões. Vamos cobrar, sem paixões exacerbadas, sem sectarismo, a ética na política. Vamos denunciar os atos de corrupção, vamos lutar sempre para que os maus políticos sejam expurgados da política. Não deixemos que o mal triunfe. 

Por Cloves Reges Maia, brasileiro, goiano, que ainda acredita que a política pode ser feita por homens probos.

Indiciamento: ato irrelevante

Publicado por Wellington Saraiva em Direito Penal,Direito Processual Penal

O chamado “indiciamento” é o registro administrativo, feito pela polícia, do nome e dos dados de identificação de alguém que, na opinião da polícia, reúne indícios de ter sido o autor do ato criminoso sob investigação.

O Código de Processo Penal, que é a lei geral sobre a investigação e o processo criminal no Brasil, não usa a palavra “indiciamento” em nenhum momento. Usa, porém, o termo “indiciado” algumas vezes, para se referir à pessoa investigada em relação à qual há um certo conjunto de indícios.

Tradicionalmente, integrantes da polícia, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da imprensa têm supervalorizado o indiciamento, pois, na verdade, do ponto de vista do processo penal, esse ato nada significa. Alguém ser indiciado pelo crime “x” não significa nada quanto à acusação que o Ministério Público poderá (ou não) fazer contra ele. O indiciamento policial não gera processo, não obriga o Ministério Público (que pode denunciar outra pessoa ou ninguém) nem, muito menos, o juiz. Em outras palavras, o indiciamento não tem nenhuma consequência processual.

Apenas com indiciamento não se pode dizer que alguém responderá por crime algum. Quem decide se acusará alguém, e por qual crime o fará, é o Ministério Público.

O que gera a instauração de processo criminal é a denúncia do Ministério Público, se recebida pelo juiz. É com o recebimento da denúncia que se inicia o processo criminal. Se o juiz não receber a denúncia, tecnicamente ainda nem haverá processo.

A Lei 12.830, de 20 de junho de 2013, que teve como finalidade “dispor sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia”, mencionou o indiciamento no artigo 2.º, parágrafo 6.º Nele, estabeleceu que o indiciamento é privativo do delegado de polícia, que se dará por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, e que deverá indicar a autoria, a materialidade do crime e suas circunstâncias.

Essa norma legal não alterou em absolutamente nada a irrelevância processual do indiciamento, o qual continua a não vincular a decisão do Ministério Público a respeito da existência de justa causa para oferecer acusação nem a decisão do juiz ao admitir a acusação, por meio do recebimento da denúncia, e ao julgar o mérito da ação penal. Obviamente, a lei nem poderia pretender determinar que o indiciamento interferisse nas competências do Ministério Público e do Poder Judiciário, pois, se o fizesse, seria inconstitucional. Na verdade, a norma não tem reflexo algum sobre a eficiência da investigação criminal, mas possui apenas caráter corporativo, para satisfazer interesses das associações de delegados de polícia.

Ao contrário do objetivo de racionalizar e elevar a eficiência da importante atividade da polícia, aquele parágrafo 6.º gerou mais um ato burocrático e desnecessário, quando impõe ao delegado perder tempo fazendo “análise técnico-jurídica” da necessidade de indiciamento, sem que isso tenha nenhuma consequência para a futura ação penal ou para as demais providências cabíveis ao final da investigação. A experiência mostra que decerto muitos delegados se empolgarão com essa oportunidade e produzirão demorados arrazoados acerca da (in)ocorrência do fato criminoso, com análise da doutrina e da jurisprudência criminais, alguns como se desejassem emular o trabalho do Ministério Público ou do Poder Judiciário. Isso não é atividade de investigação criminal nem deveria ser, jamais, a prioridade da polícia, que já possui trabalho suficiente e carências materiais e humanas difíceis de suprir mesmo no longo prazo. A criação dessa “justificativa de indiciamento” apenas drenará tempo e energia dos delegados e os afastará de seu relevante trabalho na coordenação policial da investigação de crimes. Além disso, estimulará advogados a impetrar habeas corpus e ajuizar outras ações para retardar o andamento do processo penal, com base nesses inúteis arrazoados.

A irrelevância processual do indiciamento não significa demérito algum para a polícia, cujo trabalho é muito importante e deve ser valorizado. A polícia criminal não precisa do indiciamento para ser importante. Sua relevância está na qualidade do trabalho investigativo.

A imprensa confunde o termo indictment, em inglês com o indiciamento. Não é. Nos Estados Unidos, o indictment equivale à denúncia no Brasil, ou seja, a formalização de acusação contra alguém.

Na prática, o indiciamento policial tem funcionado apenas como estigma social e propaganda dos delegados de polícia, dada sua irrelevância do ponto de vista jurídico.

Artigo Publicado originalmente no Blog de Welington Saraiva http://wsaraiva.wordpress.com/2013/05/30/indiciamento-ato-irrelevante/

Iris e seus 55 anos de vida pública

Há exatos 55 anos, Iris Rezende, aos 24, elegia-se para o primeiro mandato, de vereador em Goiânia. À época, eram necessários menos de 200 votos para ter cadeira na Câmara da capital goiana. Na estreia na política, conhecido apenas no movimento estudantil e no bairro onde morava, Campinas, Iris teve recorde de votos (1.548*) e foi considerado surpresa da eleição. Fez campanha percorrendo a cidade de bicicleta. O segundo mais votado, Nion Albernaz, teve 892 votos.

 

A Câmara de Goiânia funcionava em prédio na Rua 7 esquina com a Avenida Anhanguera, no Centro. Iris foi presidente da Casa nos dois primeiros anos do mandato, quando a Câmara enfrentou críticas de frequentes casos de falta de quórum, grande quantidade de servidores, funcionários fantasmas e excesso de concessão de títulos de cidadão goianiense. Veja só. Muita coisa mudou e pouca coisa mudou.

 

Iris foi deputado estadual, prefeito de Goiânia por três mandatos, governador por dois, senador e ministro. Derrotado para o governo em 1998 e 2010, não descartou ainda a aposentadoria em disputas eleitorais: pode tentar voltar ao Palácio das Esmeraldas novamente em 2014.

 

* Fonte: "Aval do Passado: Iris Rezende - Memória e Política (1958–1982)" (dissertação da jornalista Cileide Alves)

* Artigo originalmente publicado por Fabiana Pulcineli, no Jornal OPopular http://www.opopular.com.br/blogs/fabiana-pulcineli/blog-da-fabiana-pulcineli-1.526

Samuel Belchior se defende, na Tribuna da ALEGO

Defesa

Na sessão desta 3ª feira, Samuel Belchior se defende, na Tribuna, de denúncias feitas contra ele na Operação Miqueias da Polícia Federal.

Ao iniciar os debates do Grande Expediente, o deputado Samuel Belchior (PMDB) disse que conheceu Luciane Hoepers em março de 2013, mas que em momento algum a apresentou para prefeitos ou intermediou negócios do grupo investigado pela Polícia Federal durante a Operação Miqueias. O peemedebista afirmou ainda que desafia publicamente qualquer pessoa a provar que tenha qualquer envolvimento com a iniciativa.

"Conheci essa moça (Luciane Hoepers) em março de 2013. Muitos boatos já surgiram. Fui convidado a comparecer à Polícia Federal. Não fui intimado ou convocado coercitivamente. Não receio em dar explicações. Lutei a vida toda honestamente. Os senhores sabem disso. E não há hoje um empresário que diga que lhe pedi um favor. Na Polícia Federal, fui entender o que estava acontecendo. Leiam o inquérito que vão se assustar com os nomes que lá estão. Desafio qualquer um a provar que tenho qualquer envolvimento com esta operação", disse o deputado.

Samuel Belchior disse que a investigação que resultou na Operação Miqueias começou a partir de 2009. Para o peemedebista, a divulgação de informações pela imprensa é sensacionalista e teria por objetivo atingir sua família, especialmente sua mulher.

"Essa investigação é de 2009 para cá. Mais de 120 pessoas foram grampeadas. Não conheço a empresa e os envolvidos. E conheci apenas uma pessoa envolvida. Mas aí começou o sensacionalismo. E imaginem se eu estivesse grampeado? Todos vocês (deputados) estariam presos, já que chamei a todos de chefe. Quantos aqui se apresentam por apelido ou nome que gostam de ser chamados. O interesse é atingir minha família e minha esposa, que sofre humilhação pública. Disseram que eu era íntimo da moça por chamá-la de Lu. Leiam o inquérito, que apesar de sigiloso, está espalhado país afora", afirmou o peemedebista.

Samuel Belchior disse que sentiu-se violado ao ter a casa revistada por uma delegada e dois agentes da Polícia Federal às 6 horas da manhã. O parlamentar argumentou que teve de retirar os filhos pequenos para que os policiais pudessem vasculhar o interior de sua residência.

"Em 19 de setembro, recebi às 6 horas da manhã uma delegada e dois agentes da Polícia Federal. Praticaram contra mim e minha família ato que não desejo a nenhum de meus adversários. Invadiram meu lar. Meus filhos ainda não tem idade para entender as coisas e não são achincalhados por coleguinhas. É desnecessária a atitude dessas operações. Os agentes e delegada foram respeitáveis. Pude tirar meus filhos para que pudessem revirar minha casa de cabeça para baixo. E após revirar, a delegada percebeu o constrangimento pelo qual estávamos passando", afirmou o parlamentar.

Ele comentou que teve os dois carros apreendidos pela polícia federal, mas explicou que é impossível fazer qualquer relação entre esses bens e as operações investigadas na operação Miqueias, pois um dos carros foi adquirido em 2009 e o outro em 2012 e, no entanto, ele só conheceu Luciane em março de 2013.

O deputado disse ainda que jamais intermediou nenhum encontro entre Luciane Hoepers e prefeitos. Samuel Belchior também afirmou que nunca intermediou negócios do grupo investigado pela Polícia Federal.

"Se o deputado compra um bom carro ou boa casa, é porque roubou. E se tem empresa, é porque a usa para lavar dinheiro. Infelizmente, essa é a imagem que se tem dos políticos no país. Apreenderam meus dois carros. Repito o que disse à Polícia. Jamais acompanhei essa moça (Luciane Hoepers) em prefeitos ou intermediei negócios desse grupo. Lá, no inquérito, identifica cada um que está nos autos", afirmou o deputado.

 Samuel Belchior afirmou ainda que os políticos são culpados por praticamente todos os males que a sociedade pode apontar. Para o parlamentar, os políticos são colocados na vala comum de maneira generalizada.

"Recebi de meus pais criação rígida. Aprendi com eles que, para atingir qualquer coisa na vida, não é preciso passar por cima do próximo, atacar ou prejudicar outros. São com atos e dedicação, e acima de tudo honestidade, é que se faz trabalho bem feito na política. Estou deputado. Somos taxados de forma generalizada a pior classe que a sociedade possa imaginar. Os políticos são culpados praticamente por tudo o que acontece. Não digo que as pessoas não tenham razão, mas colocam todos nós na mesma vala comum", disse o parlamentar.

Samuel Belchior agradeceu o apoio recebido dos amigos, aliados e familiares durante o período em que seu nome foi citado pela imprensa em decorrência da Operação Miqueas. O parlamentar fez ainda um breve retrospectiva de sua carreira como político.

"Agradeço a todo apoio que recebi de meus amigos, companheiros políticos e familiares. Por saber que este pronunciamento estará espalhado em todas as redes sociais, peço um parênteses para que possa me apresentar. Sou o deputado Samuel Belchior. Fui eleito vereador de Goiânia em 2004. Fui eleito deputado estadual em 2006, o mais votado da capital, e aos 26 anos. Em 2010, fui novamente eleito. Fui líder do prefeito Iris Rezende na Câmara de Goiânia. E sou presidente do Diretório Estadual de meu partido", afirmou o peemedebista.

Fonte: Portal da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. http://al.go.leg.br/noticias/ver/id/120617/defesa+

Promotora vai investigar contratação de R$ 12 milhões pela Agecom sem licitação

A promotora de Justiça Villis Marra Gomes instaurou ontem (30/9) inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Rede Planalto de Comunicação (RPC) Ltda. pela Agência Goiana de Comunicação (Agecom). O contrato firmado em 13 de junho de 2011 restringia-se à veiculação de “programetes” e “testemunhais” de interesse do Estado, com criação e produção de todo o material a ser divulgado sob responsabilidade da Agecom, pelo valor de R$ 12.376.935,00.

Contudo, a contratação foi feita sem licitação, com a justificativa de que o Estado precisa “informar a comunidade sobre as ações e realizações do governo de Goiás, bem como orientações sobre os programas sociais, educativos e de utilidade pública, de modo que todas as informações cheguem aos cidadãos do Estado, diante da carência e da dificuldade de acesso às informações oficiais”.

Assim, Luiz José Siqueira, da Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças da Agecom, justificou a escolha da RPC alegando que atendia às necessidades e à finalidade do projeto, além de “o preço encontrar-se compatível com os de mercado e, por isso, ser vantajoso para a administração”. Ele fundamentou a inexigibilidade de licitação no artigo 25 da Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações). O contrato foi firmado em 20 de maio pelo então presidente da Agecom, José Luiz Bittencourt Filho, na condição de ordenador de despesas.

Entretanto, segundo sustenta a promotora, não há a possibilidade de adequação do contrato ao artigo 25 da Lei nº 8.666, já que informações apontam que existem outras empresas do mesmo ramo atuando nesta área. Também é apontado no inquérito que há notícias de que, às vésperas da deflagração do processo de contratação, a RPC Ltda. se empenhou em, apressadamente, obter termos de cessão junto a diversas emissoras de rádio no Estado de Goiás.

Assim, de acordo com a promotora, caso os fatos narrados sejam comprovados, caracterizam infração à Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Visando instruir o inquérito, foram solicitadas informações sobre o contrato ao atual presidente, especialmente se o contrato foi prorrogado. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Fonte: Ministério Público do Estado de Goiás. http://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/promotora-vai-investigar-contratacao-de-r-12-milhoes-pela-agecom-sem-licitacao#.Ukts-dI3urM