Comentando o resultado do julgamento dos embargos infringentes da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão do PT, atinente ao crime de quadrilha, vencedora a tese de que não houve o crime em questão, o Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, enfatizou: "Hoje é um dia triste para o STF". Barbosa fala com propriedade. Na primeira votação, o STF, ainda composto por Cesar Peluzzo e Ayres Brito, condenou os mensaleiros pelo crime de quadrilha, o que parece lógico, já que ficou provado que os meliantes cometeram os crimes pelos quais cumprem penas. Logo, em consonância com o que prescreve o Art. 288 do Código Penal Brasileiro, em se tratando de 25 condenados na mesma ação, é crível a imputação do crime tipificado como quadrilha. Vergonhosamente, o Ministro Luis Roberto Barroso, usando de argumentos absolutamente fora de contexto e sem nenhum lastro jurídico, escancarou a farsa que se desenhava. Os dois novos integrantes da corte estavam predispostos a mudar o rumo da condenação. E o fizeram. Só que esses emissários do PT não enganam ninguém e Joaquim Barbosa, mais uma vez, falou por nós, em recado direto ao novato da corte: "Leniência é o que está se encaminhando com a contribuição de V.Exa. É discurso político e contribui para aquilo que se quer combater. É simples dizer que o sistema político é corrupto, que a corrupção está na base das instituições. E, quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas, parte para a consolidação daquilo que aponta como destoante". Apesar de voto vencido nessa "armação", o povo de bem tem motivos para comemorar: os corruptos que se imaginavam acima da lei e da ordem, estão presos. Se nos mantermos vigilantes, poderemos avançar ainda mais e, quem sabe um dia, expurgamos a corrupção do nosso país.
Nenhum comentário :
Postar um comentário