Ministro Celso de Melo faz defesa veemente da liberdade de expressão

Ao suspender decisão do TJDFT que condenava a Editora Abril a pagar indenização ao ex-governador do DF, Joaquim Roriz, o Ministro do STF, Celso de Melo, fez uma veemente defesa da liberdade de expressão e de imprensa. "Nada mais nocivo, nada mais perigoso do que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão, ou de ilegitimamente interferir em seu exercício, pois o pensamento há de ser livre, permanentemente livre, essencialmente livre", afirmou o ministro em sua decisão. Continuando, o decano do Supremo Tribunal Federal, advertiu: "O Estado - inclusive o Judiciário - não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre a ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação social". Citando várias jurisprudências das cortes brasileiras, inclusive do próprio STF, e de cortes internacionais para defender a liberdade de expressão, o ministro enfatizou, ainda, que "pouca importa se as opiniões expressadas são duras, irônicas ou até mesmo impiedosas" há que se manterem livres! Essa decisão é um verdadeiro "soco-no-queixo" dos déspotas que insistem em judicializar a opinião, principalmente em Goiás. Depois dessa, o TJ-GO deveria rever suas decisões tendenciosas e distantes do entendimento dos tribunais superiores, principalmente quando figura no polo ativo das ações o mandatário mor do Estado.

Joaquim Barbosa: "Hoje é um dia triste para o STF".

Comentando o resultado do julgamento dos embargos infringentes da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão do PT, atinente ao crime de quadrilha, vencedora a tese de que não houve o crime em questão, o Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, enfatizou: "Hoje é um dia triste para o STF". Barbosa fala com propriedade. Na primeira votação, o STF, ainda composto por Cesar Peluzzo e Ayres Brito, condenou os mensaleiros pelo crime de quadrilha, o que parece lógico, já que ficou provado que os meliantes cometeram os crimes pelos quais cumprem penas. Logo, em consonância com o que prescreve o Art. 288 do Código Penal Brasileiro, em se tratando de 25 condenados na mesma ação, é crível a imputação do crime tipificado como quadrilha. Vergonhosamente, o Ministro Luis Roberto Barroso, usando de argumentos absolutamente fora de contexto e sem nenhum lastro jurídico, escancarou a farsa que se desenhava. Os dois novos integrantes da corte estavam predispostos a mudar o rumo da condenação. E o fizeram. Só que esses emissários do PT não enganam ninguém e Joaquim Barbosa, mais uma vez, falou por nós, em recado direto ao novato da corte: "Leniência é o que está se encaminhando com a contribuição de V.Exa. É discurso político e contribui para aquilo que se quer combater. É simples dizer que o sistema político é corrupto, que a corrupção está na base das instituições. E, quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas, parte para a consolidação daquilo que aponta como destoante". Apesar de voto vencido nessa "armação", o povo de bem tem motivos para comemorar: os corruptos que se imaginavam acima da lei e da ordem, estão presos. Se nos mantermos vigilantes, poderemos avançar ainda mais e, quem sabe um dia, expurgamos a corrupção do nosso país.

Violência que gera violência. Por Haroldo Caetano.

Comentando reportagem do site pragmatismo político sobre a "expulsão" de 376 famílias da Comunidade Alto da Paz, no Bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza-CE e indignado com a violência empregada pelo batalhão de choque da polícia militar cearense, o Promotor Haroldo Caetano, titular da 25ª Promotoria do MP-GO, postou no Facebook esse artigo, que merece ser lido e pensado por todos os homens e mulheres de bem, que almejam uma sociedade justa, solidária e fraterna. confiram:

"Diante de tanta irracionalidade, repetida à exaustão, é até compreensível o discurso que apregoa mais violência para a solução de conflitos. A violência de um, seja do Estado e suas agências, seja do indivíduo, justifica a violência do outro. 

Diante do sofrimento derivado da violência, embora seja paradoxal, também parece sempre bem-vinda qualquer iniciativa que aumente a possibilidade de respostas violentas. Se sofremos com a violência, passa a ser aceitável, para reduzir esse sofrimento(!), o aumento das prisões, a truculência policial, a prisão de adolescentes, a repressão de movimentos sociais, o justiçamento, a violação de direitos humanos.

Para as 376 famílias agora sem moradia, talvez a solução seja a prisão dos desabrigados (ainda mais marginalizados) e seus filhos, em breve flagrados na prática de um crime qualquer.

Afinal, para a violência (que virá do abandono), nada como uma nova e boa dose de violência."

376 famílias são violentamente expulsas de comunidade

Post Original no Facebook de Haroldo Caetano

A Conspiração dentro do PMDB goiano.

Segundo a sabedoria do Tao, "quando a riqueza e o status conduzirem a arrogância, a ruína virá sem tardar". O PMDB goiano vive dias inglórios. Enquanto o povo pede Iris Rezende, lideranças peemedebistas bancam o neófito Junior Friboi para a chapa majoritária nas eleições de 2014. Essa atitude vai muito além de uma opção política. Pode parecer inverossímil, mas vislumbra-se uma "conspiração" em curso, engendrada por caciques do partido que enxergam muito além de 2014. Que Iris Rezende é o grande nome do PMDB ninguém discute. Por que então o partido dá de costas para o maior nome de seus quadros? A resposta é o que avaliza a suspeita de tamanha conspiração. Segundo essa tese, uma ala do PMDB enxerga no fiasco de 2014 a pavimentação para uma vitória tranquila para governador em 2018, reservada a um jovem deputado peemedebista. Tudo dentro do mais secreto plano de poder pessoal de uma família. Funcionaria assim: preterindo Iris Rezende e lançando um candidato sabidamente inviável, embora endinheirado, Marconi venceria fácil e os deputados do PMDB, com a campanha garantida pelo dinheiro do derrotado, estariam eleitos. A nova liderança idem. Mais 4 anos de governo, Marconi chegaria a 2018 completamente debilitado e seu governo fragilizado. O PSDB não teria, em tese, condições de eleger o sucessor de Marconi e o caminho estaria aberto ao jovem deputado do PMDB, que surgiria como uma liderança aclamada por todo o partido, a essas alturas com Iris Rezende totalmente fora do páreo. Ou seja: a derrota do PMDB e de Iris Rezende em 2014 é parte do projeto pessoal de parte do PMDB de hoje. Faz todo sentido quando se envida apoio a uma candidatura derrotada, que não empolga e não deslancha. Segundo a tese conspiratória, o brilho de Iris Rezende e de seu suposto governo, ofuscaria o "surgimento" dessa jovem liderança como nome certo para 2018. Por puro desejo pessoal estão sacrificando Goiás e o PMDB.

A justa reivindicação dos Concursados da PM-GO

Quem passa pela Rua 82, no Centro de Goiânia, percebe, sobre o canteiro central que separa as duas pistas, um amontoado de barraquinhas de camping instaladas no local. Estão ali, bem em frente ao Palácio Dr. Pedro Ludovico Teixeira, há mais de 15 dias. Impossível não notá-las. São os aprovados no último Concurso da Polícia Militar do Estado de Goiás e que não foram nomeados porque o senhor Governador preferiu a convocação, ao arrepio da lei, de soldados temporários, contratados pelo regime do Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual, os chamados SIMVE. Depois da interposição de ação de improbidade administrativa, movida pelo MP/GO em face do ato do Governador de Goiás, a justiça de 1ª Instância concedeu liminar obrigando o estado a desligar os temporários. Em sua decisão, a juíza asseverou: "segurança pública certamente não é uma necessidade temporária". Para a magistrada, os SIMVE não passaram pelo curso de formação e não poderiam estar exercendo as funções de polícia ostensiva, "sobretudo munidos de arma de fogo, o que coloca em risco tanto a população goiana quanto eles". Infelizmente a liminar foi cassada e os temporários continuam desempenhando as funções que são, por direito, dos concursados. A contratação dos SIMVE, em detrimento dos concursados, além de imoral é ilegal, pois afronta a Lei Federal 10.029 e a Constituição, já que cria uma nova categoria de funcionários públicos. Mais lamentável ainda, é o descaso da imprensa goiana com a causa dos concursados. Não se vê e nem se lê uma linha sobre a legítima reivindicação desse pessoal, cujo único desejo é que o Governador de Goiás, Sr. Marconi Perillo, cumpra a Lei e ofereça a população goiana uma polícia de qualidade, que venha contribuir com a segurança pública dos goianos de forma definitiva e legal.

Só Iris Rezende pode vencer Marconi Perillo. E, no PMDB, todos sabem disso!

É público e notório, e as pesquisas dos mais diversos institutos de Goiás atestam isso, que Iris Rezende é o único nome capaz de superar Marconi Perillo na corrida pelo Governo de Goiás. Curiosamente, entretanto, lideranças do PMDB insistem bancar o neófito Júnior Friboi como candidato do partido ao Palácio das Esmeraldas. Desde que se apresentou como pré-candidato, o empresário da carne não deslanchou. Em nenhum levantamento conseguiu a proeza de aparecer sequer com mais de 2% das intenções de votos. Um completo fiasco que não empolgou os eleitores e nem os militantes do partido que o acolheu. Diante desse quadro desanimador, surge, naturalmente, a pergunta: por que alguns setores do PMDB insistem com Friboi? Uma das respostas pode estar em recente notícia publicada pela revista VEJA, que afirma que Friboi firmou contrato com o marqueteiro Duda Mendonça para a realização de sua campanha, no valor de R$ 20 milhões. Pode ser que os "incautos" do PMDB enxergaram na dinheirama de Friboi a garantia de recursos para uma campanha vitoriosa nas eleições proporcionais para a câmara e assembleia. Enquanto essa turma negocia com Friboi e tentam alijar Iris Rezende da disputa, Marconi vislumbra seu quarto mandato. Só que não será tão fácil a negociata. O PMDB tem militância, tem Iris Rezende e tem história. Não será tão simples a vendita que se desenha. Só Iris Rezende pode reaver Goiás e não serão os políticos "voo de galinha" que  impedirão a candidatura vitoriosa do PMDB.

Lei 18.363/14: O AI-5 de Perillo?!

Apelidada de AI-5, em alusão ao famigerado Ato Institucional do Governo Costa e Silva, que suspendeu direitos e cassou políticos, num duro golpe na democracia, a Lei 18.363/14, de autoria do Deputado Fábio  Sousa, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás em 06 de janeiro de 2014, concede à Polícia Militar o poder de impedir ou suspender quaisquer eventos realizados em ambientes públicos ou privados com motivação desportiva, cultural, artística, política, religiosa e social, dentre outras. Vaga e de interpretação muito subjetiva, a Lei em questão dá ao agente público o poder de vetar uma reunião pública para fins pacífico, o que fere de morte o Inciso XVI do Artigo 5º da Constituição Federal, senão vejamos: "XVI - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente". Bombardeado nas Redes Sociais, o Deputado Fábio Sousa admitiu rever seu ato e revelou que não tinha a intenção de coibir manifestações e/ou quaisquer reuniões de cunho político. O Procurador da República em Goiás, Hélio Telho, pediu ao PGR que questione a inconstitucionalidade da lei junto ao STF. Num Estado onde a democracia cambaleia, vítima de atos e leis que tolhem o direito do cidadão, é lamentável que o Legislativo Goiano se preste ao papel de censor das ações da coletividade. Para piorar a situação, e intenção da malfada lei, corre à boca miúda, que a promulgação da mesma pelo Presidente da ALEGO, Helder Valin, após derrubada do veto do Governador, foi apenas uma jogada política para diminuir o desgaste do já desgastado Marconi Perillo. Segundo o que dizem nos bastidores, a Lei 18.363 atende a interesses exclusivos do Governo de Goiás, o qual tem a intenção de diminuir a resistência popular contra a administração do PSDB e que o veto estava previamente acertado com os deputados. Faz todo sentido, uma vez que não se tem notícias de derrotas do Governo no âmbito da Assembléia Legislativa. Devido a essa versão, a lei é chamada de AI-5 de Marconi Perillo. 

Kid Neto: um amigo que vai deixar saudades!

Hoje, 07/02/2014, um grande caráter foi chamado de volta à pátria espiritual. Euclides José Neto, o nosso Kid Neto, faleceu nessa manhã, vítima de um câncer contra o qual lutava há mais de quatro anos. Peemedebista autêntico, fiel ao partido e a sua ideologia, Kid Neto era uma pessoa sensacional. Tinha a política nas veias, mas não se locupletava dela. Era um defensor incondicional da probidade e não admitia o fisiologismo barato que acomete a maioria dos políticos brasileiros, especialmente os goianos. Tive o prazer e grande honra em conhecê-lo pessoalmente. Na sede do PMDB goiano, reunimo-nos alguns vezes para aquelas conversas informais e agradabilíssimas. Juntamente com o Sandro Ragonezi, Anderson Máximo, Luiz Bruno, Vilmar Palmeira e Luiz Cláudio, não víamos o tempo passar enquanto saboreávamos aquele cafezinho pedido pelo Kid. Regozijava com suas histórias: era uma verdadeira enciclopédia da política goiana. Sempre esteve ao lado de Iris Rezende, nas vitórias e nas derrotas. Nunca abandonou seu ideal político e defendia com veemência o PMDB e o Estado de Goiás. Não compactuava com a leniência da oposição goiana e não tinha medo de expor sua opinião. Naturalmente admirava-o. Da última vez que estivemos juntos, inclusive, falamos sobre isso. Tinha certeza que aquele respeito mútuo, essa consideração recíproca que vivenciamos a partir do Twitter e se estendeu para a vida real, não era coisa só dessa existência, mas algo muito maior, fincado num propósito que talvez já havíamos determinado em outras vidas. Kid Neto voltou mais cedo, mas nós continuamos aqui, lutando pelo desiderato que nos uniu. À família enlutada e aos companheiros que, como eu, sentem-se, nesse momento, órfãos de um grande amigo, meus sinceros sentimentos de pesar.   

Contra Joaquim Barbosa, as falácias escondem o preconceito.

Ministro Joaquim Barbosa, do STF.

Argumentum Ad Hominem é uma falácia. Consiste em negar um argumento com críticas ao seu autor e não ao conteúdo. "É um estratagema do desvio de atenção e tem como pressuposto básico levar o foco da discussão para um elemento externo a ela, que são as considerações sobre o autor da preposição". A Ação Penal 470, mais conhecida como "Mensalão" foi autuada, processada e julgada dentro do que determina o código penal e processual penal brasileiro pela maior  e última instância do judiciário, a Corte Suprema, tudo em consonância com a Constituição Federal de 1988. Desnecessário, aqui, adentrarmos ao mérito da ação. A Joaquim Barbosa, por regras próprias do STF, foi confiada a relatoria do processo e a revisão ao seu par, Ricardo Levandowski. O hoje presidente da Corte atuou com denodo e determinação, defendeu sua tese e foi seguido pela maioria do plenário, composto por 11 Ministros. Condenados, os curruptos insurgiram-se contra um único Ministro, como se a decisão fosse monocrática. Joaquim Barbosa tem sofrido toda sorte de ofensas, exposições e, para desqualificar a condenação transitada em julgado, os mensaleiros cometem o famigerado "Argumentum Ad Hominem" ou "Argumento Contra a Pessoa". As covardes atitudes dos petistas sectários e guiados por uma cúpula inconsequente, contra o Ministro Joaquim Barbosa, sãos criminosas, irresponsáveis e perigosas. São criminosas porque expõem um claro preconceito contra um negro que ousou cumprir a lei e não se agachou à prepotência daqueles que imaginaram-se acima da lei e da justiça; irresponsáveis porque enfraquecem as instituições e com isso nossa frágil democracia, vitimada pela corrupção, cujos corruptos lutam para sua descriminalização, como se fosse um movimento legal; São perigosas porque disseminam o ódio e a segregação, num inconsequente maniqueísmo onde quem não é petista é mau, quem não compactua com o lulopetismo é inimigo nº 1 da nação. Essa cruzada contra Joaquim Barbosa e a favor dos mensaleiros condenados e presos é, antes de mais nada, imoral e vergonhosa. Atenta contras os mais comezinhos princípios éticos e conduz-nos a uma iminente desordem social. Quem julgou e condenou foi o STF, a Suprema Corte Brasileira, composta por 11 juízes e foi garantido, aos réus, o amplo direito de defesa, os quais valeram-se dos melhores e mais caros advogados do Brasil. Respeitemos as instituições ou seremos conduzidos a um estado anárquico, e daí para o caos é um pulinho.

Na 28ª cidade mais violenta do mundo, mais um Policial é morto em assalto.

Policial Federal Oto Galvão, morto por
assaltantes em Goiânia.

Por 29 anos, o Policial Federal, Oto Galvão, lotado na Superintendência da Polícia Federal em Goiás, combateu o crime e os criminosos, em especial o tráfico e a corrupção. Com a consciência do dever cumprido, o policial já tinha data para se aposentar, o que deveria acontecer na próxima semana, segundo seus companheiros. Infelizmente, o homem que dedicou mais da metade de sua vida a uma luta desigual, sucumbiu à bandidagem que assola as ruas de nossas cidades. Enquanto aguardava a esposa, na porta de um curso preparatório para concursos, na noite da última sexta-feira, 31/01/2014, o policial foi abordado por assaltantes e, ao reagir, foi alvejado com um tiro e morreu no local, não sem antes atingir um dos meliantes, que também veio a óbito. Oto Galvão é mais uma vítima da omissão do governo de Goiás, da incompetência dessa turma em gerir a segurança pública do estado. Nunca na história de Goiás tantos homens e mulheres perderam a vida de forma trágica. Assim como Oto, Marcondes Luiz Cavalcante Silva, Policial Civil de Goiás, também foi assassinado nas mesmas circunstâncias, em frente ao Posto de Saúde da Vila Nova, em Goiânia. Isso prova que somos todos vítimas de um estado falido, moralmente inviável e os assassinados nas terras perilimpas não são só marginais e drogados. Homens de bem estão perdendo a vida, vitimados pela inoperância de um governo midiático. Ou mudamos o governo de Goiás ou continuaremos chorando nossos mortos.

A CORRUPÇÃO é a mãe de todas as mazelas sociais.

É crucial que o povo de bem deste país entenda que CORRUPÇÃO mata! E isso não é um exagero de linguagem, uma verborragia apenas, mas um fato. Aquele bandido que mata nossos filhos, que mata nossos amigos, não se formaria se o corrupto não tivesse roubado as verbas da educação, o dinheiro destinado à formação de crianças e jovens. Nossos idosos e nossos recém-nascidos não morreriam por falta de UTIs se o corrupto não tivesse roubado a verba destinada ao aparelhamento da saúde pública. Portanto, mais do que um direito do cidadão de bem protestar contra a corrupção, é um dever de cada um de nós lutar, com todas as armas que o estado democrático de direito nos disponibiliza, para que os corruptos sejam identificados e presos. A CORRUPÇÃO é a mãe de todas as mazelas sociais e como tal deve ser encarada. Essa prática criminosa assumiu, no Brasil, dimensões de genocídio. Há um verdadeiro extermínio de pessoas em curso, consequência direta da corrupção que corrói  as entranhas do estado brasileiro. Não sejamos moderados, não sejamos negligentes e não sejamos, sobretudo, covardes ao tratarmos desse problema. O corrupto não merece complacência, não merece respeito. A ele os rigores da lei. O bandido que puxa o gatilho da arma que mata cidadãos de bem é, indiscutivelmente, uma cria do corrupto. Vamos todos, em nome da vida reagir a essa prática criminosa que é a CORRUPÇÃO.

"Governadoriáveis" e as polêmicas em 2014

Saiu no Giro de hoje (abaixo):
Alvo Segundo um deputado do PMDB, Duda Mendonça teria dito na reunião fechada do escritório de José Batista Júnior: “Para derrotar Marconi Perillo, Lula é capaz até de sacrificar a reeleição da Dilma.”

Alguém acredita nessa balela? Enquanto o PMDB insiste em trabalhar na linha dos factoides - alimentando, inclusive, o egocentrismo de pessoas que já não cabem em si - a trilha sonora - goiana - desta nota é: "é a sua indiferença que me mata, que me mata, que me mata...". #doucontanão

PMDB, pede pra sair. Não sejam amadores! Tem aqueles que fazem política com o fígado; vocês estão fazendo com o intestino! Neste pleito de 2014, tem quatro pessoas "chaves", que sabem jogar o jogo profissionalmente:

Marconi Perillo - atual governador, tem feito a lição de casa. Tem conversado pouco e, do ponto de vista político, tem respondido as conversas que surgem com ações. Tem a estrutura do Estado e é um marqueteiro nato. Mas peca pela cobiça exagerada e pelo egocentrismo, que ocasionalmente o tira da realidade. Ao abrir demais o leque de alianças para vencer a última disputa, transformou seu governo numa torre de Babel, o que o impediu de cumprir todas as promessas feitas, inclusive em relação aos servidores, que já foram aliados incondicionais. Por conta deste cenário, só conseguiu fazer seu governo deslanchar de 2013 para cá.

Iris Rezende - muito experiente. Também tem conversado pouco e isso, na política, é um ponto positivo. Candidato bom abre a boca na hora certa, assim, sua palavra tem o peso ideal, na direção correta. "Isso é bíblico", inclusive. Tendo já vencido os ímpetos da juventude, age pela razão, catalisando a emoção para o "aplauso na hora certa", o que o impulsiona para a frente mais ainda. Sua imagem, no entanto, não mais favorece o cargo de governador. Para o senado, Duda Mendonça tem razão, é imbatível. Seja quem for o candidato, qualquer chapa de oposição precisa dele disputando o Senado, isso é fato.

Antônio Gomide - é o novo, o arrojado; é o Marconi do primeiro enfrentamento com Íris, só que com mais experiência administrativa comprovada à frente do Executivo, porque já é um prefeito consolidado (coisa que Marconi não era). O prefeito que reviveu o cemitério de prefeitos. É a bola da vez. Uma candidatura sólida da oposição em torno de seu nome - com a composição correta - tem tudo para vencer. Seu maior problema? Por incrível que pareça, não é o PT - que tem feito a lição de casa -, mas o PMDB e sua incrível capacidade de só olhar o próprio umbigo, fazer merda e, quase sempre, estragar tudo.

Ronaldo Caidado - representa um setor forte do Estado e tem coerência com as propostas que sempre defendeu. É possível não concordar com nada do que ele diz ou pensa, mas é impossível afirmar que não tem legitimidade política, história e tradição. Seu partido, fragilizado pelo cenário político nacional, não o ajuda. O escândalo Demóstenes, a saída de Vilmar Rocha e, depois, de José Eliton, encolheram demais o DEM aqui. O fôlego seria o PSB de Eduardo Campos e Vanderlan Cardoso. O primeiro preferiu Marina Silva; ela e Caiado são água e óleo. Então... embora seja um quadro político expressivo de Goiás, está isolado. E na política, o máximo que se consegue ser, isolado, é uma eterna oposição (vide PT antes da eleição de Lula).

Os outros candidatos, naturalmente, são importantes; mas não comandam o jogo. Enfim, política é tradição. O poder econômico é importante, mas é sustentação e não chamariz. Essa coisa de ser o dono da bola e por isso escolher a posição que vai jogar é coisa de menino mimado, criado com avó; não cola na política nem na vida, só aumenta a antipatia.

#minhaopinião

Rodrigo N. Leles